Um quarto das pessoas com baixa estavam aptas para trabalhar

Reforço da fiscalização dos subsídios de doença estava previsto no OE/2016. Governo pretende uma poupança de 60 milhões de euros.

Um quarto das pessoas com baixa estavam aptas para trabalhar
Palestinian surgeon Hafez Abu Khousa and his assistants are guided by doctor Ghassan Abu Sitta in Beirut during a Proximie surgery in the operating room at Al Awda Hospital in the northern Gaza Strip

O reforço da fiscalização das baixas por doença acima de 30 dias, medida que entrou em vigor este ano com o Orçamento do Estado, já deu resultados: numa amostra de cerca de duas mil pes­soas que foram chamadas a juntas médicas em apenas uma semana, um quarto foi considerado apto a trabalhar.

Os dados foram revelados pe­lo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, durante a entrevista que concedeu ao Jornal Eco­nómico (ver notícias relacionadas).

O aperto na verificação das bai­xas por doença superiores a 30 dias estava previsto no Orçamento do Estado deste ano e está a funcionar desde agosto. Segundo o governante, o último bloco de verificação de incapacidades – as chamadas “juntas médicas” – resultaram num regresso ao trabalho para 25% dessas pessoas, em apenas uma semana.

O ministro alerta que o subsídio por doença é uma despesa para a Segurança Social de cerca de 500 milhões de euros anuais e que, se não for controlada, “tem um risco de derrapagem”.

Esta foi uma medida enquadrada no plano de combate à fraude e evasão contributivas e inscrita no OE, com a qual o Governo pretendia uma poupança de 60 milhões de euros.

Redução das convocatórias fez aumentar a despesa

No relatório do Orçamento do Estado, o Governo explicava que “a redução das convocatórias e algum aligeiramento” fizeram com que a despesa com os subsídios de doença tivesse disparado nos últimos anos.

De acordo com dados da Segurança Social, de 2013 a 2015, a despesa com o subsídio de do­en­ça cresceu 65 milhões de euros (cerca de 17%). No ano passado, o gasto com as baixas atingiu 453 milhões de euros, um aumento de 10% face ao ano anterior (ver gráfico).

O Governo justificou o reforço da fiscalização das baixas por doença no relatório que acompanha o Orçamento do Estado para este ano: “Ao longo dos últimos anos, verificou-se um aumento da despesa com subsídio por do­­en­ça justificada, em grande medida, por uma diminuição do número de beneficiários de subsídio por doença convocados a Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI)”.

O ministro defende que a forma mais eficaz de combate à fraude no subsídio e doença e de controlo da despesa é através do aumento das convocatórias a juntas médicas, e não da diminuição do valor da prestação social.

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