Quinta-feira, 16 de outubro
Evento em destaque: Termina o prazo para o Presidente da República enviar para o Tribunal Constitucional a nova Lei de Estrangeiros
Marcelo Rebelo de Sousa envia a Lei de Estrangeiros para avaliação do Tribunal Constitucional e tem até 28 de outubro para promulgá-las ou vetá-las. O pacote anti-imigração foi aprovado pela Assembleia da República em 30 de setembro pelos partidos da direita.
Outros eventos em foco
- Reunião do Plenário da Assembleia da República (15h00)
- Audição do presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro João Cura Mariano (13h30) e da personalidade indigitada para o cargo de Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Manuel António da Silva Vieira (17h30), na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- BdP: Carteiras de títulos
- BdP: Emissões de Títulos
- Católica Porto Business School, em parceria com a PwC organiza a Conferência sobre o Orçamento do Estado para 2026, com a presença da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais (09h00, Auditório Ilídio Pinho, Universidade Católica Portuguesa no Porto)
- Reunião do D9+ países mais digitalizados da Europa. Com Gonçalo Matias, ministro Adjunto e da Reforma do Estado (até 17 de outubro, 09h00, Pavilhão de Portugal)
- Conferência BioShoes4All.Promovida pela APICCAPS e pelo CTCP (09h30, Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões)
- AgriJovem 2025. Promovido pela Comissão Europeia (até 18 de outubro em Évora)
- SPP/PSP realiza protesto nacional da Polícia (16h00 na Penha de França)
