Timor-Leste recebeu 1,4 mil milhões de dólares (1,29 mil milhões de euros) da indústria extrativa em 2022, segundo um relatório da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (EITI, sigla em inglês).
“Em relação ao montante das receitas pagas pelas empresas ao Estado verificou-se uma diferença entre os anos de 2021, com um orçamento total de 729 milhões de dólares [669 milhões de euros], e 2022, onde o orçamento total atingiu 1,401 mil milhões de dólares”, afirmou a coordenadora timorense do EITI, Emília de Jesus.
Emília de Jesus falava durante a apresentação do relatório anual da EITI referente ao ano de 2022, em Díli, que contou com a presença do ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Francisco Monteiro, sociedade civil e estudantes universitários.
Segundo a coordenadora, as receitas foram obtidas através de impostos, FTP (First Tranche Petroleum, parte da produção de petróleo), ‘royalties’ (correspondentes ao preço das matérias-primas nos mercados internacionais) e taxas.
O relatório recordou também que, em abril de 2022, Timor-Leste obteve a pontuação “Global Elevada” na implementação das normas da EITI para o ano de 2019, com um total de 58 pontos.
Mas, a EITI recomendou “medidas corretivas”, que devem ser implementadas antes da próxima validação, relacionadas com a coordenação, alinhamento de prioridades, impacto dos dados no debate público sobre o setor e com limitações na informação sobre novos projetos.
Durante a apresentação, a coordenadora timorense do EITI salientou que houve atrasos na disseminação e divulgação de informação por causa da pandemia de covid-19.
Timor-Leste aderiu a esta iniciativa em 2003, com o objetivo de garantir a transparência e prestação de contas na gestão dos recursos naturais, nomeadamente petróleo, gás e minerais.
Além disso, um dos papéis fundamentais da EITI é facilitar o acesso do público à informação, promovendo a sua disseminação por diversos meios.
“O objetivo deste seminário é garantir transparência no setor mineiro e facilitar o acesso à informação ao público, de forma a estimular debates sobre a gestão dos recursos naturais do país. Timor-Leste continua a ser considerado um exemplo na gestão transparente dos seus recursos naturais”, disse a coordenadora.
O ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Francisco da Costa Monteiro, destacou a importância da disseminação daquela informação, uma vez que permite reunir diversos setores da sociedade para discutir as riquezas naturais de Timor-Leste.
“Esta é uma atividade realizada anualmente através de auditorias independentes conduzidas por entidades internacionais, que analisam os valores que Timor-Leste recebe do setor estratégico do petróleo e minerais. Em 2022, os montantes divulgados correspondem às quantias que as empresas reportaram ter pagado”, explicou o ministro.
O documento refere também que Timor-Leste já está a criar um quadro legal que favoreça a transição energética e energia verde, incluindo o desenvolvimento de iniciativas de captura, utilização e armazenamento de carbono, e a finalizar a publicação dos relatórios da EITI referentes aos anos de 2023 e 2024.
