veto

"Eu vetei apenas por uma pequena razão: o tempo. O que era normal é que isto tivesse acontecido no ano passado, dava mais tempo para fazer o que é preciso fazer", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na instituição "O Companheiro", em Lisboa, questionado sobre as razões para o seu veto.

“Somos seres humanos e devemos ser tratados como tal”, exclamou Majed Bamya, batendo com o punho na mesa, durante uma reunião do Conselho de Segurança, e descrevendo como “o mínimo indispensável” o texto bloqueado pelos norte-americanos, visando “pôr fim às atrocidades”.

Estes dois vetos foram anunciados através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Intern

O chefe de Estado anunciou estes vetos através de duas notas publicadas no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

O Presidente devolveu à Assembleia os dois diplomas sem promulgação.

"Não há pressa nenhuma em privatizar a companhia", disse o líder do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), lembrando ainda que a TAP tem o compromisso de devolver o valor das ajudas públicas que recebeu nos últimos anos.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o Governo regista as preocupações manifestadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no seu veto ao decreto-lei sobre a reprivatização da TAP, adiantando que serão “devidamente ponderadas”.

Dois projetos que totalizariam mais de 900 habitações para a classe média perderam a viabilidade económica com a proposta de alteração do IVA na reabilitação urbana, que colocou o tributo destas empreitadas em 23%, revela o presidente da APPII. IDE em queda é explicado em parte pela incerteza legislativa em torno da habitação.

Foi publicado esta sexta-feira em Diário da República e entra em vigor a 1 de setembro, o diploma que compensa os efeitos do congelamento das carreiras de professores e educadores de infância. Abrange 70 mil docentes, segundo o Ministério da Educação.

Perante o veto do Presidente da República, a AHRESP mostra-se totalmente disponível para um diálogo com as forças políticas, de forma a elaborar um novo plano para esta crise que se vive no país.

O secretário-geral Adjunto do PS, João Torres, rejeitou hoje que o veto político ao decreto sobre habitação ou a sua confirmação parlamentar represente qualquer afronta entre órgãos de soberania.

Na opinião de Ventura "o governo tem agora duas alternativas, uma de humildemente refazer este programa e procurar o maior consenso politico possível,  ou tem a arrogância e o desplante para mais um confronto institucional".

Numa longa carta, dirigida ao Presidente da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa elenca em sete pontos as razões para devolver o diploma à Assembleia da República sem promulgação.

O Presidente da República vetou hoje o programa 'Mais Habitação' que foi aprovado em Assembleia da República a 19 de julho. O PS anunciou que vai reconfirmar a aprovação do diploma.

Um dia depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter vetado o diploma sobre a progressão na carreira dos professores, o Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira alterações ao diploma. Pouco se sabe a não ser que está numa “interação direta entre o Presidente da República e primeiro-ministro”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, usou hoje o veto político pela 26.ª vez, devolvendo ao parlamento o decreto que despenaliza a morte medicamente assistida.