Subsídio

No dia 15 de janeiro, o Governo comunicou que a nova medida de exigência de não existência de dívidas ao fisco e à segurança social para pagamento do subsídio social de mobilidade (SSM) fica suspensa até 31 de janeiro.

O consumidor precisa de estar atento para não se deixar levar nesta onda de entusiasmo natalício, em que todas as técnicas de marketing e de publicidade estão à disposição dos comerciantes, levando-nos a comprar todo o tipo de produtos.

Na última reunião, o Governo tinha proposto um aumento do subsídio de refeição na função pública em 10 cêntimos ao ano a partir de 2027, tendo em vista atingir os 6,30 euros em 2029.

A medida visa "garantir mais apoio e igualdade de oportunidades no início do novo ano letivo", afirmou o Governo cabo-verdiano.

“Não há soluções mágicas a dar, é preciso dizer-se isto. De verdade, o país precisa de produzir muito mais para ter recursos e poder investir em várias atividades. Então, não há condições de continuar a suportar esta despesa”, afirmou Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros, após a reunião daquele órgão, hoje, na cidade da Beira, província de Sofala.

O Presidente angolano determinou, em junho passado, o fim do regime de atribuição do subsídio à tarifa área na rota Luanda-Cabinda, uma medida, segundo o decreto presidencial, que visa manter o equilíbrio entre a promoção da conectividade e a coesão territorial.

Em 2025, os pensionistas e reformados beneficiarão de aumentos nas suas pensões, com base na atualização anual prevista por lei. Além disso, as pensões mais baixas contarão com um incremento adicional de caráter permanente.

O subsídio de mobilidade para as viagens aéreas entre o território continental e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores (SSM) representou quase metade (49,4%), o equivalente a 114 milhões de euros, ao nível dos apoios concedidos pela EGTF, salienta um relatório do Tribunal de Contas (TdC). Sócia da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, Mara Franco, diz ao Económico Madeira que Portugal deve avançar com uma adaptação do sistema espanhol, que aplica o subsídio social de mobilidade diretamente no ponto de venda.

O subsídio de Natal, também conhecido como 13.º mês, é uma retribuição obrigatória e exclusiva dos trabalhadores por conta de outrem, que corresponde, regra geral, a um salário que tem de ser pago até 15 de dezembro de cada ano.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta quinta-feira o diploma que cria um regime excecional e temporário para recrutamento do pessoal docente, apenas um dia após a aprovação em Conselho de Ministros, num sinal claro da urgência da medida previamente negociada com os sindicatos. Concurso, a lançar agora, deverá estar concluído até novembro.

"Na Região não podem existir madeirenses de primeira e madeirenses de segunda, se é justo reconhecer os custos de insularidade aos trabalhadores da administração pública, também é necessário reconhecer os custos de insularidade aos trabalhadores do sector privado", disse o dirigente da CDU, Ricardo Lume.

O Governo vai pagar um subsídio de deslocação aos professores colocados em escolas que distem mais de 70 Km da sua área de residência e lançar um concurso extraordinário de vinculação. Medidas juntam-se ao pacote anunciado em junho pelo ministro Fernando Alexandre.

"Se aos trabalhadores da Administração Pública Regional e Local, justamente é atribuído um subsídio que, segundo a proposta do Orçamento da Região para 2024, corresponde a um suplemento remuneratório de 662 euros para fazer face à insularidade distante, porque razão não é reconhecido aos trabalhadores do sector privado o direito ao subsídio de insularidade?", pergunta Ricardo Lume.

Sendo apologista do lucro e de uma sociedade eficiente, defendo também que tal não pode ser feito à custa da desvalorização do dinheiro, principalmente de quem tem menos literacia financeira.

Em causa está o cumprimento de uma das medidas previstas na nova estratégia para a habitação, aprovada pelo Governo no início de maio, em que se permite recuperar para o apoio extraordinário às rendas as pessoas que tinham um contrato anterior a 15 de março de 2023 e que o perderam por ter havido uma alteração e esta ter sido classificada como sendo um novo contrato de arrendamento.

Segundo a proposta inicial do Governo, a que Lusa teve acesso, os oficiais passariam a ter um subsídio de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

Tudo porque o Tribunal Constitucional Federal declarou nula a transferência de 60 mil milhões de euros para um fundo destinado a financiar a transformação da economia, medida que colocou em evidência um buraco de vários milhares de milhões de euros no orçamento de Estado alemão.

O Natal é uma altura bastante dinâmica, tanto a nível financeiro como emocional.

O subsídio de Natal, também conhecido como 13.º mês, é uma retribuição obrigatória e exclusiva dos trabalhadores por conta de outrem, que corresponde, regra geral, a um salário que tem de ser pago até 15 de dezembro de cada ano.

Faz parte do elevado número de portugueses que utilizam o subsídio de Natal para prendas e compras? Este rendimento pode ser uma importante fonte de poupança, a finalidade que lhe der apenas depende de si.