sociedade

PAN propõe maior proteção contra despedimento de grávidas e trabalhadores em licença parental

O partido afirma que a lei portuguesa condiciona o despedimento de uma trabalhadora grávida ou no gozo de licença parental a um parecer prévio da CITE, mas, atualmente, a emissão desse parecer “é um poder e não um dever” o que faz com que a sua não emissão “nos 30 dias subsequentes à receção do processo, resulte, na prática de um deferimento tácito, ou seja, em sentido favorável ao despedimento”.
PAN propõe maior proteção contra despedimento de grávidas e trabalhadores em licença parental

Lesados do Banif ameaçam com ação contra o Estado para pagamento de 242 milhões de euros

Esta informação foi enviada na semana passada para o Governo e, de acordo com o documento, quase 3.000 lesados do Banif - uma lista que inclui a Associação de Lesados do Banif (Alboa) - quiseram informar o Estado, o Governo e primeiro-ministro “da intenção dos requerentes de propor ação judicial de indemnização contra si [...] de, pelo menos, 242 milhões de euros”.
Lesados do Banif ameaçam com ação contra o Estado para pagamento de 242 milhões de euros

Emigrantes portugueses satisfeitos com proposta de nova lei da nacionalidade

As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República e, em setembro, deverá ser discutida a nova lei da nacionalidade, que prevê o acesso à naturalização por ascendência portuguesa até aos bisnetos, um diploma elogiado por dois dos elementos mais antigos do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
Emigrantes portugueses satisfeitos com proposta de nova lei da nacionalidade