Sindicato dos Funcionários Judiciais

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais disse ainda esperar que o próximo PGR, cujo nome já seria altura de ser conhecido na proposta do Governo ao Presidente da República, seja alguém que consiga imprimir uma "nova forma de organização" daquela magistratura em coadjuvação com outros agentes da justiça.

"É o primeiro passo numa escada a ser caminhada passo a passo", disse aos jornalistas António Marçal, após assinar um acordo com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, sobre o aumento do suplemento de recuperação processual, que era uma das reivindicações deste sindicato que mantinha uma série de greves há cerca de ano e meio.

Fonte do gabinete de imprensa do Ministério dirigido por Rita Alarcão Júdice divulgou que há acordo com o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), tendo o Governo subido a proposta para aumento do subsídio de recuperação processual (recuperação dos processos pendentes) de 10% do salário pago em 11 meses para 13,5% do salário pago em 12 meses, com efeito a 01 de junho.

“É normal que o MP faça uma investigação e depois um juiz considere que não corresponde à sua análise, é o sistema de justiça a funcionar. Depois, concretamente sobre a questão Influencer e aquilo que levou à demissão do primeiro-ministro, então digo que não é natural. Agora, também será que a demissão de António Costa é única e simplesmente devido à investigação do caso Influencer?”, questionou António Marçal.

Em declarações à Lusa, António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), estimou que a adesão dos funcionários judiciais à greve agendada para esta sexta-feira (entre as 09:00 e as 17:00) “vá ser bastante elevada” e que, sem serviços mínimos, a maioria dos tribunais esteja encerrada no dia do regresso efetivo da atividade judicial após um mês e meio de férias.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) convocou uma greve para a próxima segunda-feira, 04 de setembro, ao longo de todo o dia, admitindo agravar a luta "se o Governo mantiver a arrogância governativa que tem evidenciado".

“Estou convencido que os tribunais e os serviços do MP estão encerrados completamente. A greve que nós apresentámos não está sujeita a serviços mínimos e, portanto, perante o silêncio criminoso do Governo – já não é só da ministra da Justiça -, os oficiais de justiça irão dar uma resposta à altura do desrespeito com que são tratados”, afirma o presidente do SFJ, António Marçal, em declarações à Lusa.

Não foram decretados serviços mínimos para a greve que hoje se inicia e os seus impactos vão acumular aos que já se sentem na Justiça desde o início do ano.