São Tomé e Príncipe

A bonança política chegou depois da tempestade de sucessivos primeiros-ministros arredados do cargo, mas o embate entre as maiores figuras políticas do país, nesta altura, e do maior partido, está agendado.

“O risco que nós temos hoje [com o novo Governo] é de retrocesso, de incongruência, de aumento do autoritarismo e da corrupção, e o risco para o ADI é, de facto, de nos virmos a fraccionar e acabarmos por desaparecer, quando desde 2010 somos o maior partido de São Tomé e Príncipe”, disse Patrice Trovoada em mensagem de vídeo publicada na rede social Facebook, na noite de quarta-feira.

“É imperativo que promovamos a harmonia social e cultivemos um clima de entendimento na sociedade, em particular entre todos os representantes do Estado", acrescentou o Presidente na tomada de posse do novo primeiro-ministro, Américo Ramos, e dos dez ministros do 19º. Governo de São Tomé e Príncipe.

Américo Ramos definiu “três pilares fundamentais” que guiarão o 19º. Governo hoje empossado, prometendo “um Governo com todos e para todos, um Governo mais pequeno e com menos custos, um Governo estável e em diálogo harmonioso com todas as instituições do Estado”.

No domingo, Carlos Vila Nova nomeou o atual governador do Banco Central e ex-ministro das Finanças, Américo Ramos, primeiro-ministro, rejeitando o nome do ex-procurador-geral da República Adelino Pereira, indicado pela ADI.

"A pessoa não foi indicada pela direção legítima do partido. Neste momento, a direção do partido não se identifica e demarca-se da indigitação. Não participaremos na tomada de posse", disse ao JE o secretário-geral do ADI, Elísio d'Alva Teixeira

Constituição do próximo Governo, que deverá tomar posse esta terça-feira, apurou o Jornal Económico (JE) junto de fonte do ADI, foi apresentada pelo Presidente da República em decreto presidencial esta noite.

Em conferência de imprensa dirigida ao povo são-tomense e à comunidade internacional, o partido que assegurou maioria absoluta nas eleições legislativas de 2022 deixou claro que o partido rejeita o nome do antigo ministro das Finanças, Américo Ramos, para o cargo. 

Américo Ramos foi secretário-geral da ADI e ministro das Finanças em dois Governos do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, demitido na segunda-feira.

A nova primeira-ministra do país sucede a Patrice Trovoada, onde atuou como ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos. A nova líder governamental apresentou ao presidente do país a listas dos escolhidos para ministros.

Ilza Amado Vaz foi escolhida para substituir Patrice Trovoada na chefia do Governo, mas a tensão entre este e o Presidente da República continua. ADI pede antecipação das eleições.

Antiga ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos sucede a Patrice Trovoada na liderança do governo são-tomense.

Os nomes de Celmira Sacramento, presidente do Parlamento, Ilza Amado Vaz, ministra da Justiça, e Ângela da Costa, ministra da Saúde, constam de uma carta, a que a Lusa teve acesso, assinada pelo primeiro-ministro demissionário, Patrice Trovoada, enquanto presidente da Ação Democrática Independente (ADI), partido mais votado nas legislativas de 2022.

Carlos Vila Nova sublinhou que “não faltaram razões para a demissão do Governo”, nomeadamente a falta de lealdade institucional.

Hélio Silva Vaz de Almeida exercia o cargo de diretor da Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), tendo sido ministro das Finanças e ex-governador do Banco Central.

Hélio Vaz de Almeida, de 49 anos, é licenciado em economia pela Universidade Independente de Lisboa e ocupou o cargo de ministro do Plano e Finanças, entre dezembro de 2012 e outubro de 2014, no 15.º Governo do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), liderado pelo ex-primeiro-ministro Gabriel Costa.

Presidente da República acusou o primeiro-ministro demitido de “falta de uma clara cooperação estratégica” e de uma “manifesta deslealdade institucional".

Presidente da República, Carlos Vila Nova, demitiu o Governo após o Conselho de Estado convocado para esta segunda-feira. Partido Ação Democrática Independente (ADI) tem 72 horas para apresentar o sucessor de Patrice Trovoada.

O presidente disse que o Conselho de Estado, que, segundo alguns conselheiros foi convocado de urgência esta manhã, “foi no quadro da situação interna do país”, tendo em conta o início de um novo ano, mais de dois da atual legislatura e na sequência do discurso que fez por ocasião do fim do ano.

No entanto, a resolução, que saiu do Conselho de Ministros, estabelece isenções para crianças com menos de 2 anos, passageiros em trânsito, “desde que não troquem de voo”, e redução de 75% das Taxas de Desenvolvimento Aeronáutico e das Taxas de Regulação para crianças de idades entre 2 e 12 anos.