revisão

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, disse hoje que quer a revisão do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (EPAC) concluída entre final deste ano e início de 2027.

A iniciativa do ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, tem como objetivo assumido combater a burocracia, eliminar as principais dificuldades procedimentais e, claro, melhorar o processo de contratação pública — caracterizado, até agora, pela lentidão e elevada complexidade, arrastando todos os contratos durante períodos excessivamente longos.

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As revisões são um processo natural. O desconforto de alguns explica-se apenas pela consciência de que a próxima irá ao âmago dos entraves ao desenvolvimento.

Há cerca de um ano, a ASJP fez publicar a sua importantíssima e injustamente ignorada 'Agenda da Reforma da Justiça', em particular pelo governo do Partido Socialista.

O PS considerou que o PSD está "alheado da realidade" e demonstra uma "absoluta descoordenação" com o Governo Regional.

Para os sócios Tiago Mascarenhas e Francisca Mendes da Costa, é um "marco histórico na transformação e consolidação da posição de Moçambique como um país de grande interesse estratégico e de elevada atratividade e capacidade de retenção de investimento privado, nacional e estrangeiro".