revisão constitucional

O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, é hoje o convidado da III edição das conversas Economia 100 Makas, dirigidas pelo jornalista Carlos Rosado de Carvalho, que questionou Costa Júnior sobre a revisão da Constituição e se teria sido abordado nesse sentido. “Vou dizer que isso já aconteceu, infelizmente. As abordagens têm-se feito, infelizmente, com emissários, vários, e, felizmente, para quem aqui se encontra, nunca houve e não haverá possibilidade”, reforçou.

Para o ex-líder centrista, "do que se trata agora não é o de fazer uma revisão constitucional contra ninguém, mas apenas de dar, finalmente, o passo necessário para corrigir erros que persistem e que não fazem sentido continuar".

Constitucionalista defende que a referência ao socialismo se "tornou manifestamente vazia de sentido" e "caduca" pelas sucessivas reformas do texto.

Estou certo que o CDS poderá ter um papel muito importante neste processo de revisão constitucional, impondo fronteiras de matriz democrata-cristã com maior pendor humanista e social.  

Na última legislatura, iniciou-se um processo de revisão constitucional, interrompido em novembro de 2023 após o anúncio de dissolução do parlamento e eleições antecipadas.

O PS considerou que o PSD está "alheado da realidade" e demonstra uma "absoluta descoordenação" com o Governo Regional.

O presidente do PSD afirmou hoje que só vai dar acordo para haver revisão constitucional se o PS aceitar mudar “algumas coisas” e não apenas os dois aspetos que tem apontado como fundamentais, relacionados com metadados e emergências sanitárias.

O presidente do parlamento regional referiu que os projetos de revisão da lei Fundamental apresentados na Assembleia da República são uma "deceção e estão muito longe de corresponder às necessidades e aspirações" de açorianos e madeirenses. "Quando nos negam o direito a uma gestão partilhada dos nossos mares, em conjunto com o Estado, há razões para protestar", afirmou José Manuel Rodrigues.

PS e PSD vão ter de se decidir: ou querem pintar a revisão constitucional como “amiga” dos direitos fundamentais; ou embrulham os nossos metadados em papel colorido e os oferecem de presente aos Serviços de Informações.

O presidente do parlamento regional contudo alertou que se aproxima "um ano crítico" e fez votos de que a Região possa ultrapassar, quer com o "crescimento no turismo, quer com o crescimento no imobiliário, quer com o crescimento das empresas tecnológicas, esta tormenta que assola a Europa e o Mundo".

Em entrevista ao Jornal de Notícias e TSF, Jorge Miranda enumerou uma série de problemas que o país enfrenta e considerou que o processo de revisão constitucional está longe de ser prioritário. Além disso, o constitucionalista alerta para as alterações propostas pelo Chega, partido que desencadeou esta revisão.