PSP

Recorde-se que Armando Vara tinha sido condenado a cinco anos e meio de prisão devido às penas dos processos Face Oculta e Operação Marquês. Acabou por cumprir três anos.

Este plenário acontece no dia em que há um maior número de voos de e para fora do espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação de pessoas e mercadorias) o que poderá originar mais constrangimentos, uma vez que o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) tem causado problemas, principalmente nos aeroportos de Lisboa e Faro.

O SNOP entende que subsiste um tratamento diferenciado e injusto entre profissionais que exercem funções similares no sistema de segurança interna, situação que origina uma inaceitável assimetria e sentimento de revolta entre os elementos da PSP.

Num balanço hoje divulgado, a PSP informa que controlou mais de 9,5 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais no primeiro semestre do ano, intercetou mais de 15.600 e impôs medidas cautelares em 6.052 casos.

Com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2023, algumas competências desta força de segurança passaram para a esfera da PSP e, agora, as operações de afastamento, readmissão e retorno de pessoas em situação irregular, que tinham sido atribuídas à Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA), ficam a cargo da PSP.

Segundo fonte policial à Lusa, os 38 migrantes vão ser distribuídos pelo centro de instalação temporária (CIT) de estrangeiros do Porto (Unidade Habitacional de Santo António) e pelos espaços equiparados a CIT existentes nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.

Os cibercriminosos fazem-se passar por entidades bancárias, empresas amplamente conhecidas ou instituições públicas, com o objetivo de obter os dados pessoais da vítima ou credenciais para fins criminosos, avisa a PSP.

A proposta teve os votos favoráveis do PSD, Chega, IL e CDS e a abstenção do PS e JPP. Os restantes partidos da esquerda parlamentar votaram contra, com o PCP a anunciar uma declaração de voto.

A PSP encontra-se no local, com cerca de duas dezenas de elementos de intervenção rápida, acompanhados por agentes da Polícia Municipal, constatou a agência Lusa no local.

Provedoria da Justiça sugere à Polícia de Segurança Pública (PSP) "a melhoria das práticas na planificação de operações policiais, por forma a garantir a previsibilidade, racionalidade e proporcionalidade da atuação policial", recomenda que, em operações policiais futuras, "se proceda a uma avaliação prévia de impacto, com especial incidência no prisma dos direitos humanos", e sublinha que revistas feitas foram "intrusivas" e "prolongadas".

A proposta mereceu os votos a favor do PSD, CDS/PP, Chega e Iniciativa Liberal, a abstenção do PCP, PS e JPP e os votos contra do Bloco de Esquerda, Livre e PAN.

Programa visa a concretização de ações de sensibilização, prevenção criminal e segurança na comunidade académica numa comunidade académica de 16 mil pessoas.

Num discurso feito a propósito do seminário “Migrações e Retorno: Novos rumos para a Europa”, realizado pela PSP na Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa, Maria Lúcia Amaral falou sobre a proposta que foi aprovada esta segunda-feira em Conselho de Ministros e que será levada agora ao parlamento: a criação de uma unidade de estrangeiros e fronteiras dentro da PSP.

Na carta enviada à PSP, a MUBi sublinhou que "partilhamos inteiramente o compromisso com a importância de reduzir o perigo rodoviário para todos os utilizadores do espaço público".

Em reação aos dados sobre queixas apresentadas contra elementos das forças policiais à IGAI em 2024, em que 742 queixas foram contra agentes da PSP, a Direção Nacional da PSP considerou, em comunicado enviado ao final da manhã, que a percentagem de 0,03% do total de interações “demonstra que a esmagadora maioria dos contactos entre os polícias e a população decorre de forma profissional, respeitosa e dentro dos parâmetros legais”.

Em comunicado, o Comando Distrital de Beja da PSP indicou que a operação, denominada “Pelourinho”, teve início na terça-feira, na cidade alentejana, mobilizando cerca de 80 agentes de várias unidades da polícia.

À Lusa, o presidente da estrutura sindical, Paulo Santos, admitiu que o número de queixas recebidas pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), que foi de 1.511 só em 2024 e a maior parte diz respeito a agentes da PSP, “é grave”. Aliás, “se fosse só uma queixa já era grave”, acrescentou.

Em causa estão os sistemas VIS4EES, PASSE+ e Portal das Fronteiras, anunciou o Sistema de Segurança Interna (SSI), cuja implementação visa modernizar a gestão das fronteiras Schengen, a cargo da agência europeia EU-LISA.

Desde o início do programa, em 2012, a PSP promoveu o “reencontro rápido” de 58 crianças com as famílias. No ano passado, foram atribuídas 67.175 pulseiras, de acordo com dados da Polícia de Segurança Pública (PSP).

A rede SIRESP continuava hoje de manhã a funcionar com dificuldades nos comandos da PSP de Bragança, Braga, Porto, Portalegre e Coimbra, no INEM e em algumas corporações de bombeiros da região Norte, segundo fontes destas autoridades.