propinas

Os estudantes justificam a decisão com as recentes declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, defendendo o aumento do valor das propinas, bem como a proposta de revisão do RJIES que está em cima da mesa

Federação Académica do Porto, Associação Académica de Coimbra, Associação de Estudantes da FCSH da Universidade NOVA de Lisboa criticaram esta quinta-feira as declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, sobre o eventual descongelamento das propinas. Os estudantes admitem voltar à rua.

A proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2025 entregue esta quinta-feira, 10 de outubro, na Assembleia da República, mantém o valor das propinas nos ciclos de estudos conferentes de grau académico superior no próximo ano letivo. O valor mínimo da propina continua nos 495 euros por ano.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, deu, esta segunda-feira, 7 de setembro, a garantia de que as propinas vão manter-se tal como estão. As propinas são matéria de Orçamento do Estado, pelo que está mais um tabu desfeito.

Na cerimónia de abertura do ano académico, Luís Ferreira, volta a alertar para o problema de fundo do subfinanciamento do Ensino Superior e salienta a importância de gerar receitas próprias e considera que a contribuição do Estado é necessária.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, escusou-se hoje a confirmar ou desmentir o eventual descongelamento das propinas, sublinhando apenas que as medidas sobre a estratégia de financiamento do ensino superior serão apresentadas em breve. “O Governo tem o dever de ter uma política clara sobre a estratégia de financiamento do ensino superior, que temos e […]

Cada bolsa, no valor de 750 euros, será atribuída aos estudantes que ingressem em cursos de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática no ano letivo de 2024/25.

O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde à devolução do valor das propinas, já começou a ser pago pelo Autoridade Tributária (AT), mas há candidatos que ainda estão a aguardar resposta ao pedido.

Para acederem às bolsas de mérito os novos alunos precisam ter colocado o ISEG em primeira opção, além de apresentarem uma média que em cinco cursos terá de ser igual ou superior a 17,5 valores, número que na licenciatura de Matemática Aplicada à Economia e à Gestão sobe para 18,5 valores.

O prémio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso.

De 15 a 31 de março, é um dos novos prazos do IRS que terá de ter atenção para 2024. Após a regularização das faturas, até ao final do mês poderá consultar os montantes das deduções à coleta relativas a despesas anteriormente declaradas para as várias categorias de despesa. As taxas moderadoras, juros do crédito à habitação, rendas da casa e propinas das universidades são algumas das despesas que já estão visíveis.

O sector do Ensino Superior e Ciência, estratégico para o futuro do país tem passado pelos pingos da indiferença dos cabeça de cartaz às eleições do próximo domingo, mas os programas dos partidos, da esquerda à direita, estão cheios de propostas, umas mais concretas do que outras, bem entendido. Para ajudar a esclarecê-las, o SNESup promoveu o debate com representantes dos oito partidos com assento parlamentar na última legislatura. O JE faz-lhe uma síntese do que foi dito.

Jovens licenciados têm até ao fim de maio para pedir a devolução das propinas através do preenchimento de um formulário eletrónico no Portal ePortugal. Por cada ano de licenciatura, jovens recebem 676 euros e 1.500 euros por cada ano de mestrado.

Vários imigrantes que frequentaram o ensino secundário em Portugal estão a ser impedidos de entrar como alunos nacionais no sistema de ensino superior português.

Medida foi anunciada pelo agora primeiro-ministro demissionário, foi inserida no OE2024 e deve custar 215 milhões de euros aos cofres nacionais em 2025. Jovens têm de seguir várias regras para se conseguirem aplicar ao apoio.

O PCP defendeu também o fim do pagamento de matrículas, taxas e emolumentos.

Questionada pelo JE acerca do aumento das mensalidades, a Universidade Católica Portuguesa justifica a atualização da tabela de propinas, taxas e emolumentos com a subida dos custos de energia, sublinhando, ainda, a "responsabilidade para com o seu corpo docente e de funcionários, seguindo necessariamente o aumento salarial de referência para fazer face à inflação".

A proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2024 entregue esta terça-feira, 10 de outubro, na Assembleia da República, mantém o valor das propinas em todos os ciclos de estudo no próximo ano letivo. O valor mínimo da propina está fixado em 495 euros.

A presidente da Federação Académica de Lisboa elogiou hoje a devolução do valor das propinas, considerando que poderá ajudar a reter jovens licenciados, mas alertou que a medida não dá qualquer resposta aos estudantes.

Na opinião de Joana Mortágua, “está na altura de reconhecer que as palavras não podem ser vãs”, dando como exemplo as do Presidente da República quando reconheceu que “as propinas são uma barreira ao Ensino Superior” e à sua democratização, bem como “as palavras de todos dirigentes do PS que tomaram posição” sobre este tema.