Plano de Recuperação e de Resiliência

“A reprogramação do PRR é uma ação crucial para garantir a implementação eficiente das reformas e investimentos necessários para construir um país mais resiliente, sustentável e digital”, apontou a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, responsável pela monitorização do plano, numa ‘newsletter’.

O executivo comunitário dá conta da sua “avaliação preliminar positiva para levantar a suspensão do pagamento de 714 milhões de euros a Portugal”, após reconhecer os progressos realizados na execução do PRR português. Decisão surge com o cumprimento de dois marcos e uma meta constantes do pedido de pagamento apresentado por Portugal para a terceira e quarta parcelas do apoio sob a forma de subvenções.

O "pecado capital" do PRR, no entender dos autarcas ouvidos pelo "JN", passa por dois aspetos: a centralização das decisões em torno da atribuição de verbas e a execução do plano. 

Em comunicado, Marques Mendes reafirma que o que disse "é totalmente verdade" e a prova "é que o Governo nem sequer apresentou à Comissão Europeia o respetivo pedido de pagamento". Refere o comentador que o Governo "sabendo que ia entrar em gestão, devia ter antecipado a aprovação dos diplomas que eram obrigatórios para garantir aquele pagamento".

A dotação dedicada à capitalização e inovação empresarial é a que mais engorda com a reprogramação do PRR, que o Governo submetido à Comissão Europeia. Sobe para quase 5 mil milhões de euros.

O PRR vai engordar para 22,2 mil milhões de euros, aumentando também o número de metas que o país tem a cumprir nos próximos anos. Terceiro e quarto desembolsos serão pedidos assim que reprogramação receber "luz verde" de Bruxelas.

O Estado precisa de bons gestores e de largar sectores não estratégicos se quer recuperar a economia, mas o talento pode ser um entrave, diz ao JE o presidente da FAE, Paulo Carmona.