Pesca

"Este aumento é muito positivo para a frota bacalhoeira portuguesa, tanto mais que vem no seguimento do aumento já verificado em 2023, quando foi possível aumentar a quota em 52,5%", destaca o gabinete da ministra Maria do Céu Antunes.

O apoio ao combustível leva em consideração o número e a quantidade de descargas e o valor do peixe capturado. Desde o início do mandato do atual executivo madeirense já foram distribuídos 900 mil euros.

As descargas estão a adensar conflitos geoestratégicos com a China, Macau e Hong Kong a anunciarem a proibição de alguns produtos de pesca japoneses.

O investimento foi de 656 mil euros e com este sistema pretende-se "modernizar por via da digitalização e agilização de procedimentos todo o processo de descarga, comercialização e armazenamento de pescado na Madeira".

O PS refere que em causa está o anúncio da aprovação de cinco milhões de euros no âmbito de auxílios de Estado para a renovação da frota pesqueira.

O presidente do PS Madeira disse que se o partido for Governo, na Região, "a partir de outubro deste ano, haverá reforços substanciais destas dotações para que os armadores possam renovar as suas frotas".

A Madeira e os Açores pediram que fossem desenvolvidos esforços, junto das autoridades europeias, para a troca de mil toneladas de quota de atum voador pela mesma quantidade de atum patudo.

A Docapesca vai investir 1,3 milhões de euros na construção de um pavilhão industrial na Figueira da Foz, distrito de Coimbra, para apoio ao tratamento, conservação e congelação de pescado.

A pesca de atum patudo vai ser proibida a partir de terça-feira, após Portugal ter esgotado a quota de capturas desta espécie no Oceano Atlântico, indicou hoje a DGRM.

O Fishmetrics é uma ferramenta de rastreabilidade da pesca que permite entre outras coisas saber em qualquer fase do circuito comercial os dados referentes a determinado pescado.

O Fishmetrics permite rotular os diferentes lotes de pescado, associando toda a informação relacionada com a captura, num QR-CODE.

Até março a receita vinda da pesca do atum rabil atingiu os 459 mil euros. Contudo a quantidade capturada quebrou 22%.

O PS acusa o Governo Regional de ter as prioridades erradas e critica o executivo por não ter usadas verbas de fundos comunitários e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a renovação da frota pesqueira de peixe-espada preto.

Quantidade de peixe pescado na Região aumentou 27%, enquanto o preço subiu 10%. Madeira não está abrangida por eventual proibição.

O regime jurídico vai permitir entre outras coisas agilizar processos, através da digitalização, da operacionalização do Balcão Eletrónico do Mar (BMAR) e da introdução do Documento Único da Pesca (DUP).

O Governo da Madeira critica a ausência de apoio do Estado para a renovação da frota pesqueira. O secretário regional do Mar e Pescas assegurou que a verba será inscrita no Orçamento Regional, para 2023, embora não tenha avançado com valores. Contudo a região vai necessitar da aprovação da União Europeia porque estarão em causa auxílios estatais, disse o governante.