Partidos e movimentos

Na conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado várias vezes se a ministra da Saúde está ou não de saída do Governo, depois de notícias do Observador e do Expresso que dão conta de que Ana Paula Martins quererá deixar o executivo, em data a acertar com o primeiro-ministro.

“Entendo que Gouveia e Melo é o Presidente que Portugal precisa, neste momento, para travar a extrema-direita, para reforçar o centro e para travar os populismos”, disse o também secretário regional da Economia do Governo da Madeira (PSD(CDS-PP), numa declaração escrita enviada à agência Lusa.

O antigo primeiro-ministro e Presidente da República Aníbal Cavaco Silva discursava na homenagem, na residência oficial de São Bento, que assinala os 40 anos da sua primeira tomada de posse como chefe do Governo, a 06 de novembro de 1985.

A recontagem dos votos das eleições autárquicas numa secção da freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa, ocorreu no Palácio de Justiça e em causa estava o cumprimento de um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) relativamente a um recurso interposto pela CDU, no qual o TC ordenava a “recontagem dos votos da secção de voto n.º 28 da assembleia de voto da freguesia de São Domingos de Benfica, no concelho de Lisboa, relativamente à eleição para a Câmara Municipal”.

Discursando na cerimónia de inauguração da exposição “Francisco Sá Carneiro e a Construção da Democracia Portuguesa”, em Lisboa, o chefe de Estado referiu que “os grandes teóricos da análise política portuguesa” diziam na altura que o PPD não ia “sobreviver, porque não tinha espaço político para sobreviver”.

“Sim, este atual governo, o 25.º Governo Constitucional, é um governo 'Sá Caneirista', sim, a liderança do PSD é uma liderança 'Sá Caneirista' e é 'Sá Caneirista' naquilo que é o âmago, o fundamento, o centro, o coração da nossa alma política”, salientou.

Na proposta de Decreto Legislativo Regional, a que agência Lusa teve acesso, o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) fica autorizado a converter dívida comercial em financeira até ao montante máximo de 75 milhões de euros.

“Há aqui uma paralisia completa da tramitação na jurisdição administrativa, ou seja, há aqui um fracasso completo desta operação de migração, e, portanto, nós no imediato, uma vez que já vai haver audição da senhora ministra da Justiça para a semana, é um dos temas que pretendemos dar realce para obter mais informações sobre o que é que está a acontecer”, disse à Lusa Pedro Delgado Alves, deputado do PS.

“Para que, no próximo ano possamos apresentar à Assembleia da República, o resultado deste esforço de convergência entre os Governos, para podermos ter uma lei que dê maior previsibilidade, maior segurança, maior estabilidade, maior capacidade política às Regiões Autónomas para os próximos anos”, afirmou.

“O doutor André Ventura entrou num corrupio de xenofobismo e de racismo, porque é essa a palavra certa, que mostra a tal intolerância que a democracia não deve tolerar”, afirmou o candidato presidencial, que falava à agência Lusa no final de uma visita à Associação Académica de Coimbra (AAC).

Na votação ocorrida na fase da generalidade, em 11 de julho passado, o projeto do Chega, agora chumbado na especialidade por PSD e PS, tinha sido aprovado com os votos dos sociais-democratas, Iniciativa Liberal e CDS-PP. Agora, no entanto, o PSD chumbou-o alegando, sobretudo, problemas de “respeito pelos princípios constitucionais”.

“É um processo normal”, realçou Sofia Lisboa, da CDU Lisboa, lembrando que a coligação acompanha “sempre” o apuramento geral dos votos.

“O motivo principal para o pedido de recontagem foi a deteção de várias incongruências na validação dos votos no Tribunal do Montijo”, disse à agência Lusa Nuno Valente.

Estas posições foram defendidas pelo ex-chefe de Estado Maior da Armada no discurso que encerrou a sessão de apresentação do manifesto político da sua candidatura – evento que se realizou no ISCTE, em Lisboa, e que contou com a presença do seu mandatário nacional, o ex-presidente do PSD Rui Rio.

Estas posições diametralmente opostas estiveram em confronto no período de declarações políticas do plenário da Assembleia da República na sequência de uma intervenção do deputado do PCP Alfredo Maia contra o pacote de medidas do Governo “Trabalho XXI”, que se encontra em discussão na concertação social.

“Os portugueses reconhecem o trabalho que o Governo liderado pelo PSD tem vindo a realizar: um trabalho de estabilidade, previsibilidade e confiança”, defendeu o coordenador autárquico do PSD Pedro Alves, numa declaração política no parlamento.

“O Governo está atrapalhado com a lei da nacionalidade, na verdade está a tentar apresentar uma proposta para legitimar uma lei que já foi alvo de várias críticas até sobre a constitucionalidade da mesma”, defendeu Andreia Galvão, deputada em substituição da coordenadora nacional, Mariana Mortágua.

De acordo com o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto “esta é a primeira vez” que o Fundo de Fomento Cultural tem “um regulamento com regras claras, transparentes e acessíveis”, sendo este “o principal instrumento de financiamento público à Cultura em Portugal”.

Numa nota enviada à comunicação social, o PCP refere que, além da análise aos resultados das autárquicas, o Comité Central vai também avaliar a situação política e social e as tarefas do partido.

A moção de censura apresentada pelo grupo político Patriotas pela Europa (extrema-direita, de que faz parte o Chega) foi rejeitada com 378 votos contra, 179 favoráveis e 37 abstenções.