Parceiros sociais

Seguro, que esta segunda-feira está em visita oficial a Espanha e que na terça recebe em Lisboa o presidente do Brasil, Lula da Silva, irá reunir os parceiros sociais na quarta-feira, em Belém.

Parceiros sociais saíram em silêncio do encontro no Ministério do Trabalho. A UGT tem reunião do Secretariado Nacional esta quinta-feira, dia 9. CGTP voltou a protestar por não conseguir marcar presença no encontro.

Amanhã, terça-feira, terá lugar mais uma reunião dos parceiros sociais para discutirem algumas medidas das alterações ao código laboral, entre as quais o direito à desconexão do trabalho que está próxima do consenso.

Presidente da República diz que o país "precisa de um acordo equilibrado". Patrões e UGT aceitam retomar negociações.

Parceiros sociais veem acordo sobre código laboral como "possível", mas ainda está "longe" de se concretizar. Nos “próximos dias”, pode haver uma definição mais clara sobre o caminho que a discussão tomará. Sobre o PTRR, o Governo garantiu que está a estudar a possibilidade de layoff pago na íntegra para trabalhadores das zonas afetadas, bem como o apoio a fundo perdido para comerciantes locais.

Reunião entre Governo e parceiros sociais, marcada para as 11 horas desta terça-feira, tem como pontos de agenda o Orçamento do Estado para 2026 e o Conselho Europeu de outubro. Espera-se que o ministro das Finanças apresente as linhas gerais do documento aos patrões e sindicatos, que também vão levar para cima da mesa o seu caderno de encargos.

Mudanças à lei laboral debatidas em concertação social esta quarta-feira acentuam o fosso nas posições de patrões e sindicatos. No campo partidário, o PS carrega nas críticas contra "grave retrocesso civilizacional", pede um "grande sobressalto cívico" e admite pedir uma audiência a Marcelo. "Não sei com quem é o que o Governo a quer negociar, mas não é seguramente uma proposta feita para o diálogo ao centro", diz ao JE o antigo secretário de Estado do Trabalho socialista Miguel Cabrita.

A agenda oficial da reunião indica que na ordem de trabalhos consta a monitorização do acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico 2025-2028, entre outros assuntos.

Conheça os seis principais temas da legislação laboral onde o Governo quer mexer. Anteprojeto aprovado em Conselho de Ministros, e apresentado aos parceiros sociais como ponto de partida para a negociação, prevê alterações em mais de cem artigos do Código de Trabalho.

Ministra do Trabalho explica que o objetivo das alterações à legislação laboral que o Governo quer implementar é "flexibilizar regimes laborais que são muito rígidos por forma a aumentar a competitividade da economia e a promover a produtividade das empresas", assim como "valorizar os trabalhadores através do mérito", "estimular o emprego, em especial o jovem, e a capacidade de reter talento" e "dinamizar fortemente a negociação coletiva e a contratação coletiva". 

O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, recebe pelas 15h00 os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da RAM (STFPRAM) e às 15h45 ouve o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública da Madeira (SINTAP) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT). Às 16h30 é recebido pelo executivo regional o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSS-RAM) e pelas 17h15 está prevista a audição do secretário regional das Finanças com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).

Segundo o "Expresso", o Executido de Luís Montenegro apresentou as linhas do compromisso aos parceiros sociais na semana passada. O acordo deverá estar fechado até ao dia 15 de março. 

O início da reunião está previsto para as 15:00 na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa, num encontro que será presidido pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, segundo a convocatória oficial.

Em destaque vai estar a lei do trabalho, nomeadamente as alterações feitas na primavera do ano passado, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.