OA

"Do ponto de vista substancial, a decisão de remeter o comunicado da Spinumviva para averiguações é uma mera assunção de um dever institucional da OA, ao qual não se poderia furtar. O que me preocupa é a forma como esta intervenção foi conduzida pela Bastonária, que pelo estilo que lhe conhecemos se arrisca a mostrar a Ordem como um jogador e não como um regulador neste caso", afirmou o candidato à OA, em declarações ao JE.

José Costa Pinto, candidato a bastonário da OA, denuncia "uma inversão inaceitável do processo penal, onde se acusa para investigar, confundindo o mandato jurídico com as suspeitas sobre a conduta dos clientes", quando questionado pelo JE sobre a acusação de André Pardal no processo Tutti-Frutti.

Em causa está o pagamento, entre 26 de julho de 2022 e março de 2023, de nove faturas de serviços de assessoria jurídica por ajuste direto, num total de 115.200 euros, pelo Conselho Regional de Lisboa da OA, que o TdC considerou ilegal, segundo o processo consultado pela "Sábado".

Numa conversa com o Jornal Económico (JE) - que terminou a poucos minutos da apresentação do projeto que pensou para a OA -, o advogado pronunciou-se sobre algumas das prioridades da sua candidatura, sem contornar "o confronto institucional" entre a OA e as instituições.

Segundo a CPAS, as alegações feitas na campanha da OA são "falsas" e "graves", dado que "levam os beneficiários a não exercer e requerer plenamente os direitos que lhes são assegurados".

As eleições estão agendadas para os dias 18 e 19 de março do próximo ano.

Além da atual bastonária, estão na corrida João Massano, Ricardo Serrano Vieira e José Costa Pinto, sendo provável que ainda surjam mais candidatos. Eleições estão agendadas para 18 e 19 de março de 2025.

Sob o lema “Uma nova voz”, o advogado de 42 anos defende, entre outras, a necessidade de melhorar "as condições efetivas de exercício da profissão". 

Manuel Magalhães, managing partner da Sérvulo & Associados, diz que as integrações agora anunciadas "são o reflexo natural da estratégia de crescimento da Sociedade e o reconhecimento do mérito profissional e pessoal destes advogados".

Francisca Cordeiro da Silva (Trabalho e Segurança Social), Maria Teresa Magalhães (Ambiente & Alterações Climáticas, Energia e Recursos Naturais), e Eduardo Almeida Rocha e Sara Pessoa Briote (Fiscal) são os mais recentes associados do escritório liderado por Francisco Espregueira Mendes.

Organizado pela delegação de Braga da Ordem dos Advogados (OA), o evento vai reunir, a partir das 9:30, no Hotel Vila Galé Collection, cerca de uma dezena de oradores, entre professores catedráticos, magistrados e advogados. 

Segundo o presidente da Ordem dos Arquitectos, Avelino Oliveira, a aprovação do Estatuto da Ordem dos Arquitectos "é infelizmente a confirmação de um processo que foi unanimemente considerado como mal conduzido e que poderá levar à criação de problemas lesivos do interesse público decorrentes desta decisão".