Moçambique

O sócio da CMS Portugal responsável pela área da África Lusófona, e que integra o comité executivo da CMS África, afirma que o continente africano é uma prioridade para a sociedade de advogados, porque é ali que vai estar o crescimento no futuro. Em Angola, as peças juntam-se para chamar os investidores. Têm de olhar para as infraestruturas, a transição energética, para o turismo e a agroindústria.

O Governo entregou em 10 de dezembro, ao Banco de Moçambique (BM), os primeiros 109,97 milhões de dólares (93,9 milhões de euros) de receitas de exploração de gás, para capitalização e arranque da operação do Fundo Soberano de Moçambique (FSM).

"O Governo, se não pagar o 13.º salário na íntegra aos profissionais de saúde, as unidades sanitárias todas serão fechadas aqui em Moçambique", disse em conferência de imprensa o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), em Maputo.

Segundo estudo do Rhodium Group, os responsáveis africanos "terão de planear o crescimento e a transformação económica conscientes de que o seu maior parceiro comercial e de investimento poderá vir a ter um perfil muito diferente do que teve até agora". Angola é apontada como um dos países mais sensíveis à evolução da economia chinesa.

Estas reservas - divisas, em moeda estrangeira, necessárias à importação de bens e serviços - tinham subido 1% durante o mês de setembro, para 3.937 milhões de dólares, tal como em outubro, após o máximo de 4.035 milhões de dólares (3.425 milhões de euros) em agosto, segundo o histórico do relatório estatístico do Banco de Moçambique.

De acordo com o Forest Stewardship Council, que promove a gestão florestal responsável em todo o mundo, o setor sustenta milhões de moçambicanos rurais através da madeira, carvão vegetal, emprego e outras atividades florestais.

O político moçambicano Venâncio Mondlane rejeitou hoje que as manifestações pós-eleitorais tenham sido ilegais ou criminosas, questionando se ainda faz sentido usar esse tipo de linguagem quando decorre um "diálogo nacional inclusivo".

Mozal admite que o anúncio “é difícil” para a equipa da empresa e vai também impactar os fornecedores, clientes, comunidades e outros interessados. Falta de um novo acordo de fornecimento de eletricidade na origem da suspensão.

"Este é um desafio para o Estado, para o Governo moçambicano, para poder financiar a área de saúde. Estamos a ver 1,7 mil milhões de dólares [1,4 mil milhões de euros] e o Governo moçambicano só comparticipa com 70 milhões de dólares [59,5 milhões de euros]", disse a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Maria Manuela Lucas, à margem da assinatura do acordo de cooperação com os EUA, em Washington.

Segundo a investigadora Rebecca Ray, autora do estudo da Boston University Global Development Policy Center, divulgado na segunda-feira, os chamados "fluxos líquidos de dívida" da China para os países de baixo rendimento – os novos empréstimos concedidos menos os reembolsos recebidos – tornaram-se negativos nos últimos anos.

De acordo com fonte do banco central, que assumiu a função de gestor operacional, o capital inicial do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) alocado pelo Governo, através do Ministério das Finanças, em 10 de dezembro “foi de 109.972.545,75 dólares”.

A proposta foi aprovada na especialidade, este sábado, com 163 votos da Frente da Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde 1975, e 55 contra, de todas as bancadas da oposição.

O avanço dos megaprojetos de gás no norte, já com as duas petrolíferas a terem levantado as cláusulas de 'força maior', promete uma revolução económica, mas antes o país ainda tem de gerir a pressão pública do provável julgamento do político Venâncio Mondlane, por alegados crimes cometidos durante os protestos pós-eleitorais, incitamento à desobediência coletiva e instigação ao terrorismo.

O ano começou com a continuação dos protestos que eclodiram em outubro de 2024, após os órgãos eleitorais anunciarem a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975) como quinto Presidente, antes convocados pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que nunca reconheceu os resultados.

O acordo parassocial da nova sociedade Soluções Elétricas Globais (SEG) foi assinado durante o Fórum Empresarial Portugal Moçambique, cuja abertura contou com a presença do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e do Presidente moçambicano, Daniel Chapo, e envolve ainda as estatais Eletricidade de Moçambique (EDM) e Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB).

“Hoje e amanhã o Estado português veste o manto da hipocrisia. Alguns dirão que é mera 'real politik', mas a realização da cimeira Portugal - Moçambique, com a celebração de vários acordos e memorandos de entendimento com um “governo” autoritário e eleito através de um sufrágio comprovadamente fraudulento, ultrapassa a Política (com P maiúsculo) e atropela os valores constitucionais e a dignidade humana”, escreveu o deputado liberal nas redes sociais.

Luís Montenegro falava ao lado do Presidente moçambicano, Daniel Chapo, na conferência final da sexta cimeira Portugal-Moçambique, que se realizou hoje no Palácio da Bolsa, no Porto, com cerca de duas dezenas de governantes dos dois países.

A VI Cimeira Portugal-Moçambique tem lugar no Porto nos dias 8 e 9 de dezembro. À imagem do que se passou na última cimeira, está prevista a assinatura de cerca de duas dezenas de acordos.

De acordo com um documento do Governo com as previsões do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2026, o crescimento de 10% face à previsão de 13.468 toneladas da produção estimada para este ano é justificado com o "início e consolidação das atividades de uma empresa licenciada na província de Niassa", no norte do país.

“A produção em Moçambique aumentou a um ritmo mais rápido em novembro, apoiada por uma recuperação sólida nos novos negócios e pelo aumento do emprego. É de salientar que as novas encomendas registaram o maior aumento desde junho de 2024. No entanto, as empresas continuaram a escoar os ‘stocks’, enquanto as pressões sobre os preços dos meios de produção aceleraram”, lê-se no estudo.