Moçambique

De acordo com dados do relatório do Ministério das Finanças sobre a evolução da dívida pública de janeiro a março, comparando com dezembro de 2024, trata-se de um aumento de 8,9% no ‘stock’, correspondente a mais 36.223 milhões de meticais (498,1 milhões de euros), influenciado pelo refinanciamento da dívida de curto prazo.

“Apesar dos progressos em algumas áreas, a pobreza infantil em Moçambique continua a afetar um número inaceitavelmente elevado de meninas e meninos. Cerca de 77% das crianças vivem em situação de pobreza, seja monetária, multidimensional ou ambas”, disse Yannick Brand, representante adjunto da agência das Nações Unidas em Moçambique, durante o lançamento, em Maputo, do relatório sobre pobreza infantil em Moçambique.

“Dados recentes sobre as mudanças climáticas indicam que o nosso país está entre os dez mais vulneráveis do mundo aos impactos climáticos extremos. Esta realidade exige uma ação coordenada, inteligente e solidária, não só ao nível político, mas essencialmente ao nível dos especialistas da nossa comunidade”, disse Daniel Chapo, no 11.º Congresso de Planeamento e Gestão de Zonas Costeiras de Países de Expressão Portuguesa.

“Moçambique teve um ano desafiador, com uma queda de 12,8% [nas receitas] devido à reavaliação de preços e às tensões pós-eleitorais. Felizmente, o impulso comercial [para o grupo Vodacom] de Moçambique melhorou em março de 2025, abrindo espaço para um ano fiscal de 2026 melhor”, lê-se no relatório financeiro do ano fiscal (2025) terminado em 31 de março, a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, citada hoje na comunicação social moçambicana, estima-se que pelo menos 800 artigos do espólio cultural e histórico de Moçambique foram retirados do país, para serem expostos em vários museus no exterior, e devem ser devolvidos.

De acordo com o documento do Governo sobre a previsão económica para 2025, está prevista a produção de 4.143.832 quilates de rubis nas concessões mineiras em Moçambique de janeiro a dezembro. Recorda tratar-se do “produto com maior peso na estrutura global das pedras preciosas e semipreciosas” produzidas no país, sendo 76% do total a produzir este ano destinado a exportação.

No âmbito das celebrações do Dia de África, João Lourenço reuniu-se no sábado num hotel Brasília com embaixadores africanos e da Comunidade do Caribe. 

Foi no fim de semana passado que o Palais des Congrès, em Paris, acolheu a primeira edição do Festival Gastronómico Internacional "Maillot à Table", fruto da vontade e de várias parcerias que juntaram a Câmara de Comércio e Indústria de Paris, as Comunidades Intermunicipais (CIM) do Alto Minho e do Cávado, e o Município da Sertã.

Os dados apresentados hoje pelo Ministério Público (MP) em conferência de imprensa, em Maputo, indicam que a cocaína lidera a lista das drogas mais traficadas, com a apreensão de 1.992 quilogramas em 2024, quando em 2023 tinham sido apreendidos 78,57 quilogramas da substância.

“O progresso é significativo como vemos através dos números, que falam por si: entre receitas e poupanças para o Estado, o Gabinete de Gestão de Ativos gerou quase sete milhões de dólares em 2024, em comparação com cerca de um milhão de dólares [884 mil euros] em 2022", disse a diretora daquele gabinete do Ministério das Finanças, Alda Manjate, durante uma visita do Presidente moçambicano, Daniel Chapo, a este organismo, em Maputo.

A verificação dessas eventuais novas faturas, sublinhou Carla Loveira, a ministra das Finanças, ainda terá de ser feita pela Inspeção-Geral das Finanças, “para que possa positivamente ter validade e possa ser paga”.

"Honrar compromissos não é apenas uma questão de técnica, é uma questão de ética pública. Reconhecer que estamos a dever aos nossos fornecedores e que eles precisam destes recursos para continuar a fornecer bens e serviços para o Estado", disse Daniel Chapo, durante a visita, em Maputo.

De acordo com o relatório, as vendas permitiram à empresa somar em 2024 um lucro bruto de 8,35 mil milhões de meticais (117,8 milhões de euros), que cresceu face aos 8,15 milhões de meticais (115 milhões de euros) do ano anterior.

Segundo dados oficiais do executivo consultados hoje pela Lusa, com estimativas para 2025, está previsto “um decréscimo na produção de eletricidade de cerca de 1,3%, influenciado pela necessidade de manutenção de geradores e a redução do ciclo hidrológico” na HCB, “que representa cerca de 78,7% na estrutura de produção e exportação”.

“Moçambique está comprometido com a expansão de energias renováveis como parte da sua estratégia energética de longo prazo, esperando-se que a energia solar e eólica represente 20% da matriz elétrica do país até 2040, marcando um avanço significativo em direção a uma matriz energética mais limpa e mais sustentável”, disse o chefe de Estado, abertura da conferência dos 50 anos da Hidroelétrica de Cahora Bassa, em Maputo.

“As linhas de emergência vão permitir que, em situações de crise, os cidadãos tenham acesso rápido, eficiente, sem custos e sem barreiras, aos serviços de emergência, independentemente da sua localização ou operadora de telefonia que usem”, refere uma nota do Ministério do Interior.

“Esta decisão, visa oferecer maior flexibilidade, conveniência e conectividade aos passageiros, respondendo ao crescimento da procura nestes destinos, facilitando conexões e viagens de lazer ou negócios entre a África Austral e a África Central”, justifica a TAAG num comunicado.

De acordo com a estimativa do Governo, para 2025 está previsto o montante de 7.224 milhões de meticais (101,8 milhões de euros) proveniente de Impostos sobre a produção Mineira e Petrolífera, dos quais quase 5.842 milhões de meticais (82,4 milhões de euros) correspondem à produção mineira e 1.382 milhões de meticais (19,4 milhões de euros) à produção petrolífera.

Segundo informação do Ministério do Interior de Moçambique, a obrigatoriedade de comunicação tinha sido divulgada num comunicado emitido pelo Posto de Travessia de Mavalane, no aeroporto internacional de Maputo, em 24 de abril.

Em comunicado, a Presidência da República refere que a decisão foi tomada após verificação, pelo chefe de Estado, que a lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025, submetida pelo parlamento ao Presidente para promulgação, “não contraria a Lei Fundamental”.