Moçambique

"Devido às escassas reservas cambiais, ao aumento da dívida pública e à sobrevalorização da moeda, prevemos que as autoridades moçambicanas serão pressionadas a desvalorizar a moeda em 2026, pelo que antecipamos um aumento acentuado da inflação em 2026", escrevem os analistas da Oxford Economics num comentário à inflação de junho, mês em que subiu 4,15% face ao período homólogo de 2024.

Falando na cerimónia de empossamento dos novos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), órgão de consulta sobre aspetos de segurança em Moçambique, o chefe de Estado listou igualmente, entre as preocupações, os crimes transnacionais, alterações climáticas, efeitos das crises económicas internacionais, a necessidade de consolidação da estabilidade macroeconómica interna do país, a coesão social e eliminação da instabilidade num contexto de diversidade política.

A TotalEnergies, líder do consórcio da Área 1, tem em curso o desenvolvimento da construção de uma central, em Afungi, nas proximidades de Palma, para produção e exportação de GNL.

“Considerando o papel do Estado na promoção do desenvolvimento económico e social do país (…) é proposta a Lei de Conteúdo Local que visa estabelecer normas a observar no processo de aquisição de bens e serviços, bem como a contratação de mão-de-obra nacional e sua formação, no contexto da implementação dos projetos dentro do território moçambicano”, lê-se na fundamentação da proposta de Lei do Conteúdo Local a submeter ao parlamento.

“No período 2026–2028, antecipa-se uma trajetória de moderação gradual da inflação, convergindo para a meta de médio prazo do Banco de Moçambique, situada em cerca de 3,2%, assumindo a manutenção da disciplina fiscal, estabilidade cambial e ausência de choques externos significativos”, lê-se no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), documento aprovado em 24 de junho, em Conselho de Ministros.

Quantia foi investida na reconstrução de infraestruturas nos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Quissanga, Macomia, Muidumbe e Nangade.

O Índice de Preços no Consumidor (IPC) de junho do INE indica que Moçambique “registou uma queda de preços na ordem de 0,07%” face a maio, voltando a destacar-se o setor da alimentação e bebidas não alcoólicas, ao contribuir no total da variação mensal com 0,12 pontos percentuais negativos.

Em conferência de imprensa hoje, em Maputo, para abordar a 14.ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que vai decorrer na capital moçambicana em 14 e 15 de julho, o deputado moçambicano, Feliz Sílvia, disse que “é desejável que a Guiné-Bissau restabeleça o mais rápido possível a ordem parlamentar, o que implica a retomada de funcionamento do respetivo parlamento”.

Ao nível do “controlo da massa salarial”, a “limitação de novas admissões (com exceções pontuais)” e o “reforço das auditorias e prova de vida” são medidas tidas como prioritárias a implementar de 2026 a 2028, incluídas no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), recentemente aprovado.

De acordo com um relatório da balança de pagamentos do Banco de Moçambique, as exportações caíram para 14,2 milhões de dólares (12 milhões de euros) em 2024, o valor anual mais baixo em pelo menos cinco anos.

“Revisão e simplificação do Código do IVA e do IRPC [imposto pago pelas empresas], com foco na eliminação de isenções ineficientes e aumento da neutralidade fiscal” são medidas tidas como prioritárias a implementar de 2026 a 2028 incluídas no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), aprovado em Conselho de Ministros em 24 de junho, consultado hoje pela Lusa.

Sem avançar a data de início das obras, o coordenador do projeto explicou que o projeto terá a duração de 17 meses e vai empregar cerca de 900 trabalhadores na construção e 135 na operação.

De acordo com os dados, o crescimento das exportações foi "influenciado pela retoma à normalidade do processo de produção e do escoamento dessas culturas", que tinham sido "afetadas pelas condições climatéricas adversas que assolaram o país em 2023".

Em comunicado a que a Lusa teve hoje acesso, a AT refere que passou a usar um programa eletrónico denominado “sistema insight” para rastrear o selo de controlo fiscal, cujo objetivo é travar as ilegalidades aduaneiras, incluindo a falsificação de selos desses produtos.

"A escalada da violência por parte dos grupos armados não estatais continuou a provocar novas deslocações, a perturbar os serviços essenciais, a restringir severamente os movimentos, a exacerbar a insegurança alimentar e a impedir a prestação de assistência vital", refere-se no relatório do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigal em inglês).

Em comunicado que a Lusa teve acesso hoje, o Ministério da Saúde (Misau) refere que a segunda ronda da campanha nacional de vacinação contra a variante da pólio tipo 2 é destinada a todas as crianças menores de 10 anos, independentemente de terem sido vacinadas na primeira, que decorreu em junho.

“Temos registado cerca de 168 viaturas por mês. No ano de 2024 registámos a entrada de 2024 viaturas do ponto de Negomano. Neste ano 2025, no primeiro semestre, tivemos a entrada de 1.233 viaturas”, disse o delegado da Autoridade Tributária em Cabo Delgado, Helmano Nhatitima, citado hoje pela comunicação social.

De acordo com dados do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), documento recentemente aprovado pelo Governo, as receitas totalizaram em 2024 91,8 milhões de dólares, equivalentes a 5,87 mil milhões de meticais (78,1 milhões de euros).

De acordo com a posição da sociedade de auditores Forvis Mazars, auditor independente às demonstrações financeiras de 2024 do banco central, a posição contraria a lei orgânica do Banco de Moçambique, que estipula “que os saldos devedores das flutuações cambiais devem ser reconhecidos pelo Estado moçambicano”, que “por sua vez deve emitir títulos de dívida pública a favor do banco”.

De acordo com o documento, aprovado em Conselho de Ministros em 24 de junho e ao qual a Lusa teve hoje acesso, já para este ano “prevê-se uma melhoria significativa”, com o défice a atingir 5,6% do PIB, “sustentada pelo reforço da disciplina fiscal e início da recuperação das receitas”.