Moçambique

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, iniciou na quarta-feira uma visita de trabalho de quatro dias à Argélia, em que vai aprofundar as relações bilaterais entre os dois Estados, segundo o comunicado da Presidência.

O fundo disponibilizado pela Coreia do Sul, através da Agência Coreana de Cooperação Internacional (Koica), prevê a construção de uma escola básica no bairro de Ngolhoza e a reabilitação da Escola Secundária Eduardo Mondlane e da Escola Básica Joaquim Chissano, na província de Maputo.

De acordo com um relatório de execução do Ministério das Finanças, a que a Lusa teve hoje acesso, trata-se de 42,6% do orçamento anual definido para 2025 com o serviço da dívida pública moçambicana, que é de quase 63.893 milhões de meticais (856,1 milhões de euros).

Uma nota divulgado pelo Standard Bank salienta ainda que os prazos de entrega dos fornecedores "diminuíram de forma acentuada e os 'stocks' voltaram a diminuir", em agosto, apesar das "aquisições de meios de produção terem aumentado pela primeira vez desde abril".

De acordo com dados da execução orçamental de janeiro a junho, do Ministério das Finanças, Moçambique arrecadou assim, neste período, apenas 26,3% das receitas que espera obter em 2025 com o Imposto Especial sobre o Jogo, representando neste caso 0,1% do total das receitas do Estado em seis meses.

A resolução do TS, com data de 14 de agosto e consultada hoje pela Lusa, indica que este instrumento legal “visa reconhecer o mérito na dedicação e adoção de medidas tendentes a melhorar a eficácia e eficiência na atividade jurisdicional, organização, inovação e criatividade dos tribunais judiciais”.

A multinacional francesa quer que as comunidades de Palma e de Mocímboa da Praia possam continuar a beneficiar das oportunidades criadas pelo Projecto Mozambique GNL, operado pela TotalEnergies, que, no entanto, está suspenso há quatro anos devido aos ataques terroristas.

De acordo com os dados da execução orçamental de janeiro a junho, do Ministério das Finanças, o Estado arrecadou com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 35.604 milhões de meticais (476 milhões de euros), entre operações internas e importações, correspondendo a 20,7% de todos os impostos cobrados em Moçambique naquele período.

De acordo com informação da execução orçamental de janeiro a junho, o Estado cobrou receitas totais de 171.801 milhões de meticais (2.291 milhões de euros), equivalente a 44,5% da previsão anual, e realizou despesas de 213.432 milhões de meticais (2.846 milhões de euros), correspondente a 41,6% do orçamentado.

Em comunicado, a Embaixada da Alemanha em Maputo refere tratar-se de um apoio da Cooperação Alemã, através do banco de desenvolvimento KfW, prevendo o lançamento "em breve" do programa de financiamento, designado FINOVA.

Em comunicado, a EUMAM-MOZ, que se seguiu à missão de treino no âmbito da parceria militar da União Europeia com Moçambique iniciada em 2021, refere ter implementado durante n«este primeiro ano de atividade 16 programas de capacitação de militares moçambicanos, “em estreita colaboração” com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Desde janeiro de 2024 que a taxa, conhecida como ‘prime rate’, tem vindo progressivamente a descer, após seis meses consecutivos em máximos de 24,1%.

"É necessária uma consolidação orçamental imediata para restaurar a sustentabilidade orçamental, reduzir as necessidades de financiamento e colocar a dívida numa trajetória clara de redução, para diminuir as vulnerabilidades da dívida, ao mesmo tempo em que se cria espaço orçamental para apoiar o desenvolvimento e proteger os mais vulneráveis", lê-se no comunicado de imprensa do FMI.

“Quiçá possamos refletir sobre a ligação aérea entre os nossos países para melhor explorar estes potenciais. Aqui queria dizer que nós em África temos esse desafio de ligar os nossos países por via aérea. Países há em África que para alguém se deslocar a um país vizinho, se for por via aérea, primeiro vai a Europa para depois vir a África”, disse o Presidente de Moçambique, em Kigali, capital do Ruanda, no âmbito da visita que realiza àquele país.

Segundo o chefe de Estado moçambicano, já foram identificadas as áreas prioritárias para o reforço das relações entre os dois países africanos que incluem segurança, agricultura, comércio, indústria e investimentos.

"A unidade sanitária já foi aberta, todas as atividades já estão a acontecer, os funcionários encontram-se lá e neste momento não houve nenhum tumulto por parte da comunidade. Estamos a trabalhar em harmonia", disse a diretora provincial de saúde de Nampula, Selma Xavier, em declarações à Lusa.

“A burocracia é matéria que as empresas e os empresários sofrem que não é amiga do ambiente económico e muitas vezes cauciona aquilo que é a ambição de crescimento, de desenvolvimento e de investimentos”, disse, em Maputo, Pedro Machado, durante o lançamento do Diretório 2025, que aborda as potencialidades de Moçambique para o negócio, citado hoje pela comunicação social.

“O Governo moçambicano está e vai continuar naturalmente, primeiro, a acarinhar a Mozal e, segundo, vai continuar a negociar para melhorar os termos de negociação e garantir que ela se mantenha a produzir em Moçambique, com todas as facilidades precisas, mas que não haja nenhum prejuízo a nenhuma das partes”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, após a reunião do órgão em Maputo.

Moçambique viveu desde as eleições gerais de 09 de outubro um clima de manifestações e paralisações convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder.

"O Presidente [de Moçambique] é um membro da Assembleia de Direitos de Estado da União Africana. O que for que façamos no Parlamento Africano, todos os nossos relatórios são apresentados à Assembleia de Direitos de Estado e ele, sendo um membro, torna-se uma pessoa muito importante em termos de consideração do trabalho que fazemos", explicou o presidente do PAP, Fortune Charumbira, citado num comunicado da presidência moçambicana.