Executivo garante que tem "duas ferramentas" legais para garantir que a refinaria fica em Portugal e que continua a abastecer o país em caso de crise energética.
Novo mecanismo permite aprovar diretamente projetos ultrapassando as decisões das entidades de licenciamento, como municípios, Agência Portuguesa do Ambiente ou Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. Promotores têm vindo a criticar tempos de aprovação de centrais. Objetivo é acelerar conclusão de projetos para cumprir metas. Governo diz que vai respeitar entidades, mas promete usar mecanismo "em casos devidamente justificados".
Ministra do Ambiente vai visitar Brasil, Nigéria e Argélia - fornecedores estratégicos de Portugal - para garantir o fornecimento. São mais de 24 mil quilómetros a fazer numa altura em que muitos países tentam desesperadamente comprar energia.
As decisões sobre ajudas aos consumidores e indústria caso as subidas dos preços dos combustíveis, gás e eletricidade ultrapassem a barreira crítica serão decididas pelos líderes da União Europeia (UE), disse hoje a ministra do Ambiente.
A reprogramação do PRR está a ser analisada neste momento. No caso do Fundo de Solidariedade Europeu, é preciso fazer contas aos prejuízos para entregar estimativa e acioná-lo.
Plataforma de candidaturas foi reforçada para evitar apagões como aconteceu na primeira fase quando 30 milhões voaram em seis dias. Agora, estão disponíveis 61 milhões a partir de desta quinta-feira. Saiba como concorrer.
Programa visa substituir placas, fornos ou esquentadores a gás por equipamentos elétricos, com os consumidores mais vulneráveis a não pagarem nada pela troca. Críticas visaram aumento de custos previstos pela troca de equipamentos a gás por eletricidade, por o voucher ser de uso único ou só visar energia elétrica. “Temos de ter banho de realidade do que é Portugal. E-Lar é para pessoas carenciadas”, responde a ministra do Ambiente. Saiba como candidatar-se.