mecenato

OPART e Novobanco assinaram protocolo de mecenato que serve de pilar ao projeto “Eu na Ópera”, do Teatro Nacional de São Carlos, com a ambição de levar a ópera a nove cidades portuguesas.

No tempo dos Médici, o mecenato era visto como tecnologia política e o apoio às artes, à arquitetura, à Igreja e aos intelectuais não era resultado de simples gosto estético, mas parte de uma estratégia de construção de autoridade social.

O artigo que autoriza o Governo a rever o Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) foi aprovado por unanimidade das bancadas presentes no momento da votação, o PSD, o CDS-PP, o Chega, a IL e o PS.

O Parlamento debate esta sexta-feira a revisão do regime do mecenato cultural e a alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais, com propostas do PS, Chega, Livre e Iniciativa Liberal em cima da mesa. O debate ficará marcado pelas críticas da oposição à estratégia do Governo, com PS e Chega a contestarem o recurso a uma autorização legislativa.

"O limite de dedução em sede de IRC sobe de 0,8% para 1% do volume de negócios e a majoração do donativo como gasto fiscal passa de 130% para 140%", esclarece o executivo.

Acordo, assinado hoje por Paulo Macedo, CEO do banco público, e pelo reitor, João Sàágua, vigora até 2029 e garante financiamento de atividades de ensino e formação, investigação, ação social e serviço à sociedade, desenvolvidas pela Universidade.

Mas tenho. Tenho, porque, no que respeita ao mecenato e à filantropia, o sistema fiscal não é neutro quanto às opções dos contribuintes.