licenciamentos

No último ano as autarquias registaram pedidos para o licenciamento de 21.900 projetos de habitação, com destaque para Vila Nova de Gaia (294 apartamentos), Portimão (218 fogos) e Setúbal (217 fogos). Em número de projetos, o crescimento face a 2023 foi de 7%.

"Das obras de edificação e demolição licenciadas, 73,2% correspondiam a construções novas (202), das quais 86,1% tinham como destino a habitação familiar (174). Estas obras originaram o licenciamento de 316 fogos em construções novas para a habitação familiar, menos 54,9% que no primeiro semestre de 2023 (701)", indicam os dados do instituto de estatística da Madeira.

Foram realizadas 136.499 transações de alojamentos, em 2023, menos 18,7%, face ao ano anterior, o valor mais baixo desde 2017.

Falta de oferta, demora nos licenciamentos e elevada carga fiscal foram alguns dos desafios debatidos num evento que contou com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, que prometeu a apresentação de medidas em breve. Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII diz que os impostos são 40% do valor de venda de uma casa.

PSD criticou PS por não ter alavancado a DGEG durante o seu período no Governo e os atrasos nos projetos dos leilões solares. Os representantes de vários partidos também criticaram os planos diretores municipais (PDM) por estarem "desajustados" e por servirem de "bloqueio" aos projetos.

Foram licenciados na Região Autónoma da Madeira 391 edifícios, entre janeiro e setembro, menos 1% face ao período homólogo (395), de acordo com os dados da Direção Regional de Estatística (DREM). “Das obras de edificação e demolição licenciadas, 69,1% correspondiam a construções novas (270), das quais 89,3% tinham como destino a habitação familiar (241). Estas […]

João Bugalho explica que o principal problema está nos custos da construção, a que se junta uma falta de novas casas "brutal" em Portugal. O CEO do Vilamoura World assume que mais de metade das vendas feitas este ano foi nacional. "Historicamente, o comprador do Algarve é inglês, mas em Vilamoura houve sempre um grande peso dos portugueses", afirma Pedro Reimão.

O Conselho de Ministros aprovou hoje, no seguimento da publicação da lei, a autorização legislativa aprovada pela Assembleia da República, no âmbito do programa Mais Habitação, o decreto-lei que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria.

Precisamos de um mínimo de 50 mil habitações por ano e estamos a construir metade, pelo que a crise de habitação só pode agravar-se.

Ao todo, foram 554 os novos edifícios licenciados em 2022, número que coloca o concelho em posição de liderança nacional. Licenciamento digital, equipas dedicadas e a migração interna são fatores determinantes, revela o responsável pelo Urbanismo e Habitação da autarquia ao JE.

O Governo tem falhado em temas que tem negligenciado (crescimento económico) e no cumprimento das suas próprias metas: convergência com a UE, execução do investimento público e do PRR.