Joaquim Pinto Moreira

“Neste momento é conhecido que nós retiramos a confiança política a esse deputado já há algum tempo, não há nenhuma alteração nesse domínio, há um mandato que neste momento depende única e exclusivamente da pessoa em causa”, salientou o líder do PSD este sábado.

Joaquim Pinto Moreira foi acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influência e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário, na Operação Vórtex

“Nós retirámos-lhe a confiança política. Se ele continuará como deputado ou não? Isso é uma matéria que compete exclusivamente ao próprio, o lugar de deputado é pessoal. Não é algo que o PSD possa decidir, e bem”, defendeu.

Além deste caso, Pinto Moreira foi já acusado de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação das regras urbanísticas por funcionário no processo Vórtex, relacionado com projetos urbanísticos da Câmara de Espinho.

Segundo a acusação do Ministério Público, a que a agência Lusa teve acesso e que foi avançada pela revista Visão, o social-democrata e ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho (2009-2021) foi acusado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP) de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas, este em co-autoria.

O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira informou o parlamento que pretende retomar o seu mandato de deputado, suspenso desde 29 de março a seu pedido depois de ter sido constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex.

Em causa está a "alegada prática" de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político - "eventualmente agravado" se a vantagem "for de valor elevado" ou "consideravelmente elevado" -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que a 10 de fevereiro confirmou a autorização do levantamento da imunidade parlamentar de Pinto Moreira.

Joaquim Pinto Moreira, envolvido na operação Vortéx, anunciou esta segunda-feira a suspensão do mandato de deputado, mas destacou que não o faz por “qualquer admissão de culpa”. “Não tenho o direito de perturbar o normal funcionamento do trabalho político do partido”, justificou o parlamentar do PSD.

Montenegro garante que não está “fragilizado” com a investigação que envolve Pinto Moreira, mas PSD teme efeitos negativos deste caso. “Tem sempre um reflexo negativo”, admite Guilherme Silva.