IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes já iniciou o combate à burocracia, através da simplificação de procedimentos e da modernização de sistemas, apostando numa digitalização consequente. Está a investir 2,5 milhões nisto. Mas não o pode fazer sozinho, porque a simplificação de procedimentos passa pela revisão do enquadramento legal e regulamentar para retirar do procedimento tudo aquilo que não é relevante e, do lado da desmaterialização, as empresas também têm de acompanhar, modernizando-se. É o que nos diz o presidente do IMT, João Jesus Caetano, ao JE e na TSF, em 5 Minutos.

No relatório entregue ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre os impactos do 'apagão' de 28 de abril, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) – que auscultou 31 entidades – concluiu que a “integridade das infraestruturas de transporte terrestre e fluvial não esteve, em nenhum momento, comprometida, apesar das perturbações registadas, em particular, no setor ferroviário e na circulação dos três sistemas de metropolitano”.

O Ministério das Infraestruturas e Habitação recebeu os relatórios pedidos à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) sobre o impacto do apagão.

O Ministro das Infraestruturas e Habitação determina que Anac, Anacom e IMT realizem auditorias e analisem impacto do “apagão” nas telecomunicações, aviação e transportes.

O concurso público destina-se à aquisição e instalação de abrigos, melhoria de interfaces e uniformização da sinalização das paragens, assim como produção de informação ao público.

O que levou então à criação da Estrutura de Gestão e Acompanhamento dos Projetos de Aeroportos (EGAPA), com caráter temporário, “até que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes esteja devidamente capacitado para assegurar esta nova missão, com a aprovação de uma nova lei orgânica", foi o baixo nível remuneratório médio do IMT.

"Há jovens que estão à espera da concretização da garantia, está já regulamentada e até ao final do ano os jovens poderão fazer escrituras com garantia pública, medida que em Espanha tem corrido bastante bem", garantiu o ministro, na audição no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Os contribuintes em causa não podem beneficiar das isenções de IMT e Imposto do Selo que entraram em vigor em agosto e que se dirigem a pessoas com até 35 anos à data da escritura da casa que pretendam comprar.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou hoje que vai insistir na isenção do IMT para jovens que comprem casa na cidade até aos 300 mil euros, esperando que este ano a medida seja aprovada pelas outras forças partidárias.

A plataforma "Doutor Finanças", especialista em finanças pessoais, atualizou o simulador com as alterações implementadas em 2023 no Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas para poder calcular ou valor de IMT que tem a pagar ou até como pode ficar isento do mesmo.