Hélder Rosalino

Perante a polémica envolvendo Hélder Rosalino, o governador do Banco de Portugal afasta que haja salários “fora da tabela” e “discricionariedade salarial” no regulador, explicando que “não existe concurso” para a função de consultor da administração que é temporária.

Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, garante que tem sido feita uma gestão rigorosa dos salários no regulador, com os custos com pessoal a caírem 12% desde que assumiu funções em 2020.

O governador do BdP afirmou, na entrevista, ainda que não chegou a haver um pedido formal de requisição de Hélder Rosalino pelo Governo ao Banco de Portugal.

Carlos Costa Neves assumiu ontem o cargo de Secretário-Geral do Governo, destacando acreditar no “sucesso da missão" que lhe é atribuída.

A política, na definição de Bismarck, debatida todas as semanas com sentido crítico e uma boa dose de ironia por António Saraiva, Luís Osório e Vera Gouveia Barros. Nesta edição, olhamos para a polémica em torno daquela que era a escolha do Governo para secretário-geral, Hélder Rosalino.

António Leitão Amaro foi o escolhido para ficar com a tutela da Secretaria-Geral do Governo, libertando funções ao primeiro-ministro. Órgão entrou em funções a 2 de janeiro, com quatro secretários-gerais adjuntos e sem líder.

Sem super-secretário-geral, nem super-salário, Secretaria-geral do Governo funciona desde o primeiro dia útil do ano.

Não há nada em que se tenha destacado no setor privado. Zero. Um percurso destes não merece 15 mil euros e uma lei feita à medida para lhe conseguir pagar.

Hélder Rosalino declarou-se indisponível para ser o secretário-geral do Governo, depois da polémica gerada pelo seu salário, que duplicaria o previsto e, também, o que aufere o primeiro-ministro.

A secretaria-geral do Governo inicia funções esta quarta-feira, com quatro dos seis secretários-gerais adjuntos e sem líder – naquele que é considerado um dos maiores reveses políticos do primeiro-ministro.

O Governo diz que "a recusa do Banco de Portugal de continuar a pagar o salário de origem não impedia a poupança de recursos públicos, mas criou uma complexidade indesejável".

“Apesar de não ser matéria de reserva da Assembleia da República, a definição do quadro remuneratório do pessoal dirigente – em particular com regras de exceção que permite a dirigentes perceber mais do que o Presidente da República – é aconselhável que o Parlamento seja parte na decisão desta matéria”, afirma o PS, em comunicado.

Mário Centeno garante que Banco de Portugal não vai pagar salário de Hélder Rosalino e Governo assume que está a poupar com a sua contratação. A dois dias de iniciar funções, a quem vai calhar a fatura de 15.905 euros por mês?

Rosalino foi nomeado para as novas funções pelo próprio primeiro-ministro. Consultor do BdP vai receber mais 160% do que a remuneração que estava fixada para o cargo.

Além de Hélder Rosalino, a Secretaria-Geral vai ser composta por Fátima Ferreira, Filipe Pereira, João Rolo e Mafalda Santos, que serão quatro dos seis Secretários-Gerais adjuntos.

Foi na reunião de hoje, dia 10 de setembro de 2024, que o Conselho de Administração do Banco de Portugal decidiu a atualização da delegação de poderes, precisamente no dia em que sai Hélder Rosalino.

A decisão já foi comunicada ao Ministério das Finanças sendo que a entidade liderada por Joaquim Miranda Sarmento já deu o seu aval, avança o "Expresso" esta sexta-feira.

SPIN, serviço criado pelo Banco de Portugal que permite a transferência utilizando o número de telemóvel ou o NIPC, no caso das empresas, em vez do IBAN, entra ao serviço na segunda-feira. Neste arranque, 14 instituições financeiras vão contar com o serviço.

“Temos a regulamentação mais restritiva do mundo e isso vai penalizar o desenvolvimento económico na Europa. É necessária mais inteligência", defendeu Fernando Bação, professor catedrático na NOVA IMS, na conferência “IA no mundo financeiro” da Abreu Advogados.