Funchal

Para a construção de 187 novos fogos serão alocados 28 milhões de euros no âmbito do 1º Direito e IHRU.

O encontro com o BE está previsto para as 15:00, no Palácio de São Lourenço, no Funchal, seguindo-se às 16:00 o PAN - partido que tinha um acordo de incidência parlamentar com o governo madeirense demissionário para assegurar a maioria absoluta na Assembleia Legislativa – e a IL, pelas 17:00.

A nova vereadora, Ana Bracamonte, tem sob a sua tutela a diáspora e migrações, património e contratação pública, assuntos jurídicos, proteção de dados, auditoria interna e recursos humanos.

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, revelou que organização policial "viajou sozinha para a Madeira, sem Ministério Público, sem NAT [Núcleo de Apoio Técnico] e sem jornalistas".

O Representante da República disse que a demissão Albuquerque não tem efeitos imediatos. Uma decisão que vai contra a vontade do CDS-PP, partido que pretende novo governo com presidente do executivo a ser indicado pelo PSD. No Funchal, com a subida de Cristina Pedra, a primeira mulher na presidência da autarquia do Funchal, Bruno Pereira passa a vice-presidente.

A agora presidente da autarquia do Funchal disse que Pedro Calado entregou a sua renúncia ao cargo esta segunda-feira. Para a vice-presidência passa Bruno Pereira.

O Ministério Público diz que existem indícios de que Albuquerque e Calado, atuaram junto do chairman do Grupo AFA, Avelino Farinha, para condicionar jornalistas.

O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o CEO e principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia, que é sócio de Avelino Farinha em várias empresas foram detidos esta quarta-feira, na sequência de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias da PJ.

A Câmara do Funchal aprovou apoios à natalidade, à comparticipação de medicamentos, e a bolsas de estudo.

Ontem, pelas 19h00, o dirigente socialista afirmava que o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, tinha que ponderar se tinha condições para continuar a governar, depois das buscas que decorreram na Região Autónoma da Madeira na passada quarta-feira. Hoje, pelas 12h00, passou da sugestão à exigência da demissão do líder do executivo madeirense.

Recordando o caso de 7 de novembro que envolveu o primeiro-ministro, reforça-se "a ideia de que são todos iguais, que são casos interligados de uma forma ou de outra. Todos os partidos saem prejudicados exceto o Chega", destaca Luís Guimarães, ouvido pelo JE.

A CNN avançou esta quinta-feira que estão a ser realizadas mais de 50 buscas a entidade públicas e políticas da Região Autónoma da Madeira, por suspeitas de corrupção, entre os quais o presidente do Governo Regional da Madeira e da Câmara do Funchal, Miguel Albuquerque e Pedro Calado.

A Madeira vai avançar com uma taxa turística de dois euros, por hóspede, num máximo de sete noites, a partir do segundo semestre. Estão incluídos turistas e residentes. Vão estar isentos as crianças até aos 13 anos e também adultos por motivos de saúde ou por questões indicadas pela Segurança Social.

“Foi aceite que devíamos ter uma aplicação de 2 euros por hóspede e por noite, num máximo de sete noites, isentando as crianças até aos 13 anos e também [adultos] por motivos de saúde ou por questões indicadas pela Segurança Social”, disse o responsável, após uma reunião da AMRAM, no Funchal, em que participaram dez dos 11 municípios da região.

O apoio da Câmara Municipal do Funchal foi para os jovens na aquisição de residência com um valor patrimonial tributário inferior a 200 mil euros.

Orçamento Participativo tem disponível uma verba de 100 mil euros para três categorias e 240 mil euros para a Concelhia.

O investimento deve ser superior a dois milhões de euros para apoiar rendas no Funchal. Apoio passa de 850 para 900 euros em 2024. Valores a atribuir mensalmente variam entre os 100 e os 230 euros.

Para o vereador da Coligação Confiança, Miguel Silva Gouveia, a aprovação desta medida "vem permitir algum sossego aos moradores da zona velha (Funchal)".

A Câmara Municipal do Funchal referiu que, no início de 2024, será feita a consulta pública deste novo regulamento, e a revisão deve ficar concluída em finais de janeiro.

O apoio da Câmara do Funchal abrange a Ajuda Alimentar Cães; SPAD; Patinhas Risonhas e Vamos Lá Madeira com uma verba de 15 mil euros.