Falar Direito

Escritório lançado há cerca de um ano tem quase 50 profissionais em Lisboa, no Porto e Funchal. Substituição do 'partner' que agora está na Assembleia da República não será forçada nem imediata, mas Eduardo Castro Marques garante ao JE "estar atento" ao mercado.

O convidado desta edição do podcast do JE é Luís Barreto Xavier, consultor da Abreu Advogados e presidente do Instituto do Conhecimento do mesmo escritório. É quem explica como trabalham os dois tipos de advogados: internos e das sociedades.

João Osório de Castro e António Cid, sócios do escritório português da Eversheds Sutherland, destacam os desafios que se colocam nas fusões e aquisições no tecido empresarial português e como esse movimento pode ajudar estas organizações a alargar o seu raio de abrangência, apostando nas exportações e internacionalização.

Diogo Leónidas, sócio da J+Legal, e Manuel Santos Vitor, sócio da Abreu Advogados, foram os convidados de mais uma edição do "Falar Direito", gravada à margem da apresentação oficial da nova publicação mensal do Jornal Económico, o "JE Advisory".

O advogado Ricardo Maia Magalhães, sócio de Direito Público da sociedade Cerejeira Namora, Marinho Falcão, é o convidado desta edição do "Falar Direito", transmitida na data de dissolução da Assembleia da República.

O advogado Bruno Melo Alves, que recentemente saiu da VdA para se juntar à sociedade fundada pelo primo e pelo irmão, fala do acordo assinado com a Edson Kaley, da Eckaley – Sociedade de Advogados RL, em Luanda, bem como do novo departamento liderado por Jorge Chang.

Mónica Azevedo, advogada associada sénior da Cuatrecasas, vem ao programa da plataforma multimédia JE TV para falar de responsabilidade médica.

A advogada Margarida Rosado da Fonseca conta com uma comprovada experiência de quase 25 anos na assessoria jurídica a clientes privados e a entidades públicas. Nesta edição vem falar de Direito europeu e concorrência.

Nuno Cerejeira Namora, especialista em Direito do Trabalho e sócio cofundador da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, comenta algumas das medidas laborais, da Agenda do Trabalho Digno, que entraram em vigor no dia 1.

A advogada Tânia de Almeida Ferreira, sócia coordenadora do departamento de Fiscal da CCA, explica nesta edição do programa da plataforma multimédia JE TV, o regime de tributação das 'stock options' no âmbito da nova lei das startups.

A assessoria jurídica de nicho pode ser uma das tendências de futuro do mundo da advocacia. A advogada Renata Silva Alves, fundadora e sócia da Comporta Lawyers, é a convidada da edição desta semana do programa "Falar Direito".

Elsa Veloso é fundadora e CEO da DPO Consulting e vem ao programa da plataforma multimédia JE TV analisar os limites desta nova realidade relacionada com as novas formas de trabalho.

Pedro Espanha da Cunha, sócio e cofundador da Kepler Forensic Partners, explica como a equipa de assessoria forense e consultoria em disputa faz conclusões e prova testemunhal sobre litígios de alto risco, arbitragem e outros temas lado-a-lado com juristas. Veja aqui a edição desta semana do programa "Falar Direito".

O pacote "Mais Habitação", incentivado pelo Governo para atenuar os problemas do sector da habitação em Portugal, vem levantar também questões ao nível das alterações fiscais. A advogada Teresa Pala Schwalbach analisa nesta edição quais os principais pontos desse enquadramento.

As fronteiras entre o jogo a dinheiro e as novas atividades de lazer e como os jogos de azar estão cada vez mais esbatidas. Carla Vicente, assessora jurídica da Provedoria de Justiça, aborda o tema nas suas mais variadas vertentes.

A nova legislação sobre direitos de autor, após a adoção da diretiva europeia, que envolve os conteúdos presentes em plataformas digitais que usamos todos os dias, vai estar em análise nesta edição com a ajuda de Patricia Akester, fundadora do gabinete de jurisconsultoria GPI/IPO e investigadora do Centre for Intellectual Property and Information Law da Universidade de Cambridge.

Jorge Brito Pereira, advogado da J+Legal e professor da Universidade Católica, aborda o tema das fusões e aquisições, o cenário de consolidação no sector da banca e que sinais passa para o mercado o pacote legislativo do Governo para o sector da habitação.

Inês Ucha, advogada da equipa de Direito Público da Pinto Ribeiro, abordou no programa da plataforma JE TV todo o processo de execução das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência e como o mesmo vai requerer medidas de aceleração "significativas".

Inês Ucha, advogada da equipa de Direito Público da Pinto Ribeiro, pronunciou-se sobre a criação de um Ministério da Habitação que se justifica tendo em conta as verbas avultadas do PRR dedicadas à área. Mas avisa: "Não basta criar um Ministério. Há que olhar para os serviços que estão a executar estas políticas".

Inês Ucha, advogada da equipa de Direito Público da Pinto Ribeiro, aborda as especificidades das alterações às regras de contratação pública, nomeadamente a simplificação administrativa em função da aplicação dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.