espaço Schengen

Não foi a primeira, não será a última e demonstra os problemas históricos existentes entre Marrocos e a Espanha. Acossado internamente, o chefe do governo espanhol está sob forte pressão. Estes e outros temas merecem a análise do embaixador Francisco Seixas da Costa.

Os social-democratas europeus enviaram no sábado a carta à presidente Von der Leyen "na qual a instam a intervir imediatamente para esclarecer as normas que regem a suspensão do espaço Schengen por parte dos Estados membros na decorrência dos acontecimentos ocorridos em Ceuta".

A situação de Ceuta está a preocupar os líderes europeus, com alguns a defender a suspensão de Espanha no Espaço Schengen. Ceuta já recebeu mais de 40 mil imigrantes ilegais nos últimos dias.

A decisão do partido deve-se à crise migratória que está a ocorrer em Ceuta, onde já se registou a entrada de cerca de 50 mil migrantes.

Em 8 de maio, a companhia aérea Ryanair apelou mais uma vez ao Governo português que suspenda até setembro a aplicação do Sistema de Entradas/Saídas (EES), destinado ao controlo de passageiros de fora do espaço Schengen, de modo a evitar constrangimentos nos aeroportos nacionais durante a época alta de verão.

A PSP suspendeu a recolha de biometria durante algumas horas, para que não houvesse passageiros a perder voos e para fazer escoar as filas que se acumularam este sábado de manhã.

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Islândia, Thorgerdur Katrin, afirmou em entrevista ao "Politico" que, dada a proximidade da ilha à estrutura da UE, por fazer parte do Espaço Schengen e ser membro do Espaço Económico Europeu, "não será complicado" para o país concluir o processo de adesão, prevendo negociações "bastante rápidas".

Sistema que suspende o tratado sobre o Espaço Schengen está em vigor desde setembro de 2024. Atual ministro do Interior anunciou que os controlos vão manter-se por mais seis meses.

Em causa estão os sistemas VIS4EES, PASSE+ e Portal das Fronteiras, anunciou o Sistema de Segurança Interna (SSI), cuja implementação visa modernizar a gestão das fronteiras Schengen, a cargo da agência europeia EU-LISA.

“Portugal saúda a plena entrada da Bulgária e da Roménia no espaço Schengen a partir de 01 de janeiro, finalmente aprovada pelo Conselho. Uma justa e adiada aspiração dos povos búlgaro e romeno, desde sempre apoiada por Portugal”, lê-se numa publicação na página do Ministério dos Negócios Estrangeiros na rede social X.

A reunião serviu para as delegações debaterem a implementação das prioridades do ciclo anual do referido Conselho. Houve um consenso generalizado quanto à necessidade de serem enviados esforços no sentido de preservação da liberdade de circulação no território europeu, assim como o reforço do controlo das fronteiras externas.

Em 2023, a Comissão Europeia adotou uma recomendação para aumentar a cooperação entre os Estados-membros no Espaço Schengen.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministro, António Leitão Amaro disse aos jornalistas que esta medida está inserida numa proposta de lei sobre controlo das fronteiras hoje aprovada pelo Governo e que vai ser enviada para a Assembleia da República.

Para o Sistema de Segurança Interna, as declarações de Bruxelas "corroboram os progressos alcançados" entre fevereiro e maio, significando que "o SSI e o Governo estão a fazer o que lhes compete, envidando todos os esforços para que Portugal faça parte do novo sistema Schengen de controlo de fronteiras".

Se não conseguirmos, chegamos a julho e ficamos suspensos", disse o ministro da Presidência ao "Expresso", admitindo um "enorme problema para o turismo português" caso o bloqueio ao Espaço Schegen seja efetivado.

No designado Espaço Schengen, que junta 27 Estados – 23 membros da União Europeia mais Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça –, mais de 400 milhões de pessoas podem, em princípio, circular sem ser submetidos a controlos fronteiriços.

Esta decisão implica que, a partir de março, serão cortados os controlos nas fronteiras aéreas e marítimas internas com aqueles dois países, com o compromisso da Áustria, Bulgária e Roménia acordarem, posteriormente, uma data para o fim dos controlos terrestres.

Depois de ter entrado no espaço Schengen, a Croácia já registou um crescimento de 20% nas chegadas e pernoites no país, em comparação com o ano passado. O número de viagens de fim-de-semana de países vizinhos também está a aumentar.