Oposição israelita vai pedir dissolução do Parlamento
O partido Yesh Atid, de Yair Lapid, anunciou hoje nas redes sociais que apresentará uma proposta para dissolver o Knesset (Parlamento israelita) na próxima semana.
dissolução do Parlamento
Madeira: Publicado decreto que dissolve parlamento regional e marca novas eleições
Este decreto do Presidente da República surge depois de “ouvidos o Conselho de Estado e os partidos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, nos termos dos artigos 133.º, alínea j), 234.º, n.º 1, e 113.º, n.º 6, da Constituição”.
“Este deve ser o primeiro Governo que não considera a função tributária uma prioridade”, acusa líder do STI
Sindicato dos Trabalhores dos Impostos entregou, no Parlamento, uma proposta com vista a agravar penas para crimes contra funcionários da AT. Trabalhadores do fisco consideram “inadmissível” terem ficado de fora do reforço do quadro legal contra agressões a funcionários públicos e dão conta de agressões nos serviços locais de finanças e nas operações externas de fiscalização. Ao JE, o presidente do STI deixa acusações ao Governo de desprezar a função tributária, alertando que a criminalidade económica afeta gerações inteiras.
Dissolução do Parlamento? Houve empate no Conselho de Estado
Empate mostra que a decisão do Presidente da República esteve longe de ser consensual.
E (quase) tudo Marcelo dissolveu no Parlamento: perguntas só por escrito e acabam as audições a ministros
Esta segunda-feira, o Parlamento entra em modo de "dissolução" e muito vai mudar no dia-a-dia no hemiciclo mas não só. A normalidade regressa após apuramento dos resultados das próximas legislativas.
“Era inevitável que a palavra fosse devolvida ao povo português”, sublinha Montenegro
Para o líder do PSD, o único caminho possível era a dissolução do governo porque este é o "terceiro pântano político em que o Partido Socialista faz mergulhar Portugal".
Queda do Governo não impede aumentos salariais e das pensões, dizem especialistas
No cenário em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolvesse a Assembleia da República antes da aprovação final global do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) medidas como o aumento das pensões e dos salários da função pública não tinham de cair, defendem os entendidos na matéra consultados pela Lusa.
Marcelo avisou que saída de Costa levaria a dissolução
Em 30 de março de 2022, no discurso que fez na cerimónia de posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, o chefe de Estado deixou um aviso público ao primeiro-ministro de que não seria "politicamente fácil" a sua substituição a meio da legislatura.
É a economia, estúpido! Será?
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa pode, se quiser, transformar-se no verdadeiro líder da oposição, condicionando, assim, o natural crescimento desta no parlamento ou fora dele.
