DGC

A nomeação acontece no seguimento do processo concursal levado a cabo pela Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública para o cargo de diretor-geral da DGC.

O Governo inscreveu no OE2026 a aposta nos meios alternativos de resolução de litígios, um mecanismo mais célere, simples e, de modo geral, menos oneroso. A Estratégia Nacional será adotada no próximo ano, revelou o Executivo esta quinta-feira. Dados recentes da Direção-Geral do Consumidor apontam para a queda do prazo de resolução dos processos.

Os casos de infração por parte dos influencers deve-se "à falta de identificação clara de conteúdos comerciais".

Em declarações ao JE, o diretor-geral do Consumidor alerta para os preços de azeite “apelativos”, relativamente abaixo da média praticada, em especial fornecidos no mercado digital. Pedro Portugal Gaspar aconselha “atenção redobrada” aos consumidores, pois poderão estar perante produtos fraudulentos face à procura elevada e preços igualmente altos, numa altura em que Portugal é o país do bloco comunitário cujo preço deste produto mais subiu.