deficiência

Segundo o Relatório Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2024, que é apresentado hoje, em Lisboa, e tendo por base os dados do Inquérito Europeu às Condições de Vida e Rendimento relativos a 2023, disponibilizados pelo Serviço de Estatística da União Europeia — Eurostat – a percentagem de pessoas com deficiência em risco de pobreza era quase o dobro do registado entre as pessoas sem deficiência.

Em declarações à agência Lusa, por ocasião da apresentação do relatório Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2024, a coordenadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) destacou que, pela primeira vez, foram analisados os dados relativos à despesa em proteção social na deficiência em Portugal. “Comparativamente à União Europeia podemos perceber que a situação não é de facto brilhante”, resumiu Paula Campos Pinto.

As pessoas portadoras de deficiência podem beneficiar de um regime de crédito à habitação bonificado. Existe, também, um regime de crédito bonificado aplicável apenas aos cidadãos deficientes das forças armadas. Nestas situações, as regras aplicáveis são distintas das previstas para o regime geral de crédito à habitação.

Os direitos e deveres dos cidadãos portadores de deficiência estão consagrados na Constituição da República Portuguesa, mas continuam a ser desconhecidos de muitos.

“As políticas sociais que criámos na área da deficiência desde 2015, e com especial incidência desde 2017, com a criação da prestação social para inclusão, veio efetivamente retirar muitas pessoas da situação de pobreza e do risco de situação de pobreza”, adiantou à agência Lusa a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.

Os benefícios aqui vertidos visam reduzir o impacto económico e social que o cancro, doença prolongada e incapacitante, causa nos que dele padecem.

Filipa de Sousa Rocha destacou-se a nível mundial por ter desenvolvido um sistema que permite a aprendizagem digital inclusiva para crianças com deficiência visual.