O valor do subsídio de apoio ao cuidador informal vai aumentar 50,93 euros para cerca de 560 euros, a partir de janeiro do próximo ano, segundo portaria publicada hoje em Diário da República.
Para Marcelo Rebelo de Sousa existem algumas falhas no regime aprovado pelo Parlamento. Ainda assim, considera que os "atributos positivos" valem a promulgação do diploma.
O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários enviou uma queixa à Provedora de Justiça por aquilo a que chama de "uma desconformidade legal e constitucional que lesa os direitos dos bancários" relativa à sua elegibilidade para obtenção do estatuto do cuidador informal.