Conselho da Europa

Mais do que esperar uma cura miraculosa para as maleitas de que padece a Justiça portuguesa pela mão das novas tecnologias, seria de usar as tecnologias já existentes, algumas, aliás, mais do domínio do “manufaturado” do que do automatizado, para voltar a “meter a justiça” processual nos eixos.

“A 01 de agosto de 2024, cessará a vigência da Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais, assinada pela Rússia em Estrasburgo a 28 de fevereiro de 1996, no que diz respeito às relações da Federação Russa com os outros membros da Convenção”, indica a breve nota da diplomacia russa.

“As autoridades devem tomar medidas rápidas e resolutas para garantir condições de habitação dignas e seguras para os ciganos que vivem em alojamentos precários, incluindo bairros de lata, procurando simultaneamente soluções de habitação a longo prazo para eles, em estreita consulta com as comunidades”, refere a nota da ECRI.

“O GRECO recomenda que as regras sobre verificações de integridade se apliquem a todas as pessoas com funções executivas de topo, antes da sua nomeação, a fim de identificar e gerir conflitos de interesses existente e potenciais”, indicou o GRECO no relatório da 5.ª ronda de avaliação, hoje divulgado.

Os cidadãos portugueses estão entre as principais vítimas de discriminação no Luxemburgo, juntamente com os imigrantes de ascendência africana, alertou hoje o Conselho da Europa, sinalizando as áreas do emprego, da educação e da habitação como mais problemáticas.

Declaração conjunta da ONU, OSCE, CoE e UE na Bósnia-Herzegovina incide sobre as novas emendas do Código Penal da República Srpska que criminalizam novamente a difamação, abrindo as portas a graves atropelos da liberdade.

Apesar de europeias, as eleições para o Parlamento Europeu funcionam em “modo nacional”, como barómetro da política interna mais do que um exercício de democracia europeia.

Esta posição assumida por António Costa antes de participar na Cimeira do Conselho da Europa, que hoje começa em Reiquiavique e que se prolonga até quarta-feira, tendo como tema central a questão da guerra da Ucrânia.

Chefes de Estado e de governo reúnem-se em torno da Ucrânia “e dos valores europeus”. Mas a agenda tem, ou deve ter, outros assuntos que serão mais polémicos. A adesão do Kosovo pode ser um deles.