condenação

A sentença do juiz Juan Merchan, pronunciada hoje durante uma audiência em Nova Iorque, condena Trump a uma “libertação incondicional”, o que não acarreta pena de prisão ou de multa nem liberdade condicional.

A justiça russa rejeitou hoje o recurso do opositor Alexei Navalny contra a sua condenação a 19 anos de prisão por extremismo, um veredicto que deverá enviá-lo para uma cadeia com condições ainda mais duras.

O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação do ex-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) Melchior Moreira pela maioria dos 38 crimes económicos de que está acusado na Operação Éter, mas deixou cair corrupção.

É necessário que a Justiça seja célere, o que implica que os processos passem rapidamente da fase de investigação para a de acusação, respeitando o Estado de Direito e as garantias processuais dos cidadãos.