Votar com os mapas
O mundo está cheio de mapas eleitorais que deturpam a vontade eleitoral. E essa democracia imperfeita que mantemos por toda a parte tem sido explorada pelos inimigos da democracia.
círculos eleitorais
A criação de novas províncias e o sistema eleitoral angolano (II)
Qualquer alteração que aprofunde a crise do princípio de proporcionalidade deve ser evitada ou declarada inconstitucional. Ou então, alterar o princípio representativo proporcional, tal como decidiu o Tribunal Superior Alemão.
A criação de novas províncias e o sistema eleitoral angolano (I)
Admitir, sem nenhum tipo de limite constitucional, que o legislador ordinário angolano pode criar novas províncias significa aceitar que o Estado unitário angolano pode ser espartilhado em províncias para a realização de fins eleitorais circunstanciais.
O efeito do duplo círculo no sistema eleitoral angolano
No quadro constitucional angolano existe uma lacuna que permite que o sistema proporcional possa funcionar, na prática, como um sistema maioritário.
