CDS

O vice-presidente do CDS-PP, e líder da bancada parlamentar, não poupou críticas ao Chega. Paulo Núncio diz que "à direita existe um partido decente", que é o CDS.

O PCP lamentou a manutenção das portagens na região do Porto, ao contrário do que aconteceu em várias autoestradas do resto do país. E responsabiliza todos os restante3s partidos parlamentares, com a exceção do Chega de André Ventura.

Ao fim de oito longos anos, terminou, finalmente, o ciclo de governação à esquerda. Foram oito anos de políticas erradas, ideologicamente motivadas e com resultados profundamente negativos.

O aumento estrutural das pensões, o fim do corte salariais de políticos, impacto do IRS Jovem, SNS e INEM, e o alívio da carga fiscal para empresas e famílias foram alguns dos temas que marcaram o início a uma maratona parlamentar.

Como o Governo não pode apresentar propostas de alteração ao orçamento, depois de entregue no parlamento, serão os dois partidos que o suportam a fazê-lo, de forma a corrigir a dotação do desporto, que passará em 2025 a contar com mais 3,2 milhões de euros.

A imigração pode – ainda não o é – tornar-se um problema. Se a ideia do PSD é tão-só ocupar as poças lamacentas do Chega, então é um fraco propósito que não levará a nada.

O CDS tem uma voz própria na direita portuguesa, sem radicalismos ou populismos, e somos intransigentes na defesa dos nossos valores.

Além disso, Paulo Núncio sublinhou que "a carga fiscal em Portugal vai descer em 2024, vai haver uma redução da carga fiscal em 2024". "Esse é um ponto muito importante para o CDS e que marca uma grande diferença face aos Orçamentos do Estado apresentados pelo Partido Socialista em que a carga fiscal aumentava todos os anos".

Proposta entregue pelo Bloco de Esquerda (BE) reforça o acesso a cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e propõe a criação de um regime de falta justificada ao trabalho e às aulas até três dias consecutivos por mês.

Terminadas as férias e as rentrées partidárias, os deputados voltam a debruçar-se sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). Para já, o documento é encarado com desconfiança pelos partidos à esquerda.

Líder do grupo parlamentar do CDS lembrou que trabalhou com a ex-ministra das Finanças por mais de quatro anos e que esta tem as competências para assumir o lugar na Comissão Europeia.

"A menstruação é uma consequência biológica só possível no sexo feminino, constatação esta que não envolve, pela evidência, nenhuma carga discriminatória", destacou o partido.

Os três projetos de lei procuravam legislar e garantir a aplicação do chamado suplemento de missão para PSP, GNR, e outras forças, como a Polícia Marítima ou os guardas prisionais.

No final de um encontro na sede do PS com o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, Pedro Nuno Santos foi questionado sobre as declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que disse hoje não estar nada preocupado com o tempo de duração da legislatura, que “está pré-determinado”.

Os deputados da esquerda aprovaram a nova tabela para o IRS proposta pelo PS que contou com a abstenção do Chega. O figurino de alívio fiscal dos socialistas, que vai contra a vontade do Governo, inviabiliza o corte de taxas dos impostos nos 7º e 8º escalões (salários entre 3.100 e 6.000 euros brutos). PSD fala em ataque à classe média e o CDS chama “cheringonça” a coligação negativa do PS e partido de André Ventura. Alívio fiscal do PS reduz ganhos para salários cima de 3.000 euros brutos.

Projeto do PSD iguala o do PS para as taxas do 3.º e 4.º escalões do IRS. Sinaliza maiores reduções nestes escalões e corta menos na taxa do 6ºescalão, mas não abdica de descida de imposto nos rendimentos mais altos, rejeitada pelos socialistas e que sociais democratas insistem por abranger a classe média. Substituição de textos poderá ser votada nesta quarta-feira com ameaça de chumbo do PS. Consenso parlamentar está mais longe.

Os grupos parlamentares do PSD e do CDS afirmam que não querem “atrasar mais” o processo legislativo das propostas sobre o IRS, e apontam o dedo aos partidos que “pretendem arrastar esta discussão no tempo”.

Sem moderação, estará em causa a aprovação e a eficácia das propostas do governo e a sua sobrevivência, quer das medidas quer do executivo.

Tendo em conta a instabilidade no contexto internacional que vivemos, o CDS deve defender o reforço do compromisso de Portugal com a Lusofonia, a Aliança Atlântica e com a Europa.

O presidente do CDS garantiu, no âmbito do 31.º Congresso do partido durante o qual será reeleito, que o objetivo de crescer é o que "nos transporte para o próximo ciclo e para o futuro".