Catarina Sarmento e Castro

"Foram concedidos dois indultos por razões humanitárias, com base na proposta da ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei", indica a nota da Presidência da República.

A ministra listou, durante o debate na especialidade que decorreu ao final da noite desta segunda-feira, o reforço dos meios tecnológicos na área da corrupção e de reforços humanos", sobretudo para a área da Polícia Judiciária e, a criação do Centro de Estudos Judiciários, em Vila do conde, bem como a "recuperação de ativos". 

“Situações excecionais merecem decisões excecionais. Nós estamos neste momento a avaliar com a máxima rapidez possível a situação para podermos responder”, afirmou Catarina Sarmento e Castro.

Catarina Sarmento e Castro salientou que a paralisação hoje iniciada é “um direito” dos oficiais de justiça, “uma forma de luta apropriadamente chamada greve”, numa “forma clássica”. 

A ministra da Justiça reiterou hoje que o “Governo não indica candidatos” ao cargo de Procurador Europeu e confirmou que vai devolver a palavra ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).