ASF

O novo supervisor dos seguros, Gabriel Bernardino, sublinhou na audição na COFAP, a importância da poupança, contudo referiu que os portugueses não poupam a longo prazo, e tendem a "poupar mal".

"A ASF irá atualizar as perguntas frequentes sobre fundos de pensões que constam do seu Portal do Consumidor, em função das novas regras", anuncia o regulador. A norma entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2026.

Os principais temas da agenda da ASF são a criação de um fundo sísmico em Portugal; os sistemas complementares de pensões (pilar 2 e 3) como resposta ao desafio demográfico; e a ⁠simplificação e otimização da regulação e supervisão.

O Conselho de Ministros decidiu indigitar para Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Gabriel Bernardino, revela oficialmente o Governo no comunicado do Conselho de Ministros, confirmando a notícia avançada em primeira mão pelo Jornal Económico.

Esta é outra nomeação na agenda do Governo, já que Margarida Correa de Aguiar acabou o seu mandato como presidente da ASF no passado dia 17 de junho.

Em 2024, último ano do Plano Estratégico e último ano de liderança da presidente Margarida Correa de Aguiar que terminou o mandato a 17 de junho deste ano, a ASF confirma a redução nas reclamações e o reforço da supervisão e do apoio ao consumidor.

A adesão do setor é significativa. A ASF alerta que os seguros de saúde envolvem a transferência de risco para uma empresa de seguros, podendo incluir reembolsos, acesso a redes convencionadas e uma maior proteção legal para o consumidor. Já os planos de saúde funcionam como cartões de desconto em cuidados médicos, sem cobertura de risco, reembolso ou enquadramento na atividade seguradora.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) alertou hoje que, com a entrada em vigor da nova lei, há trotinetes elétricas e e-scooters de maior potência que têm de ter seguro obrigatório.

As “Condições Padrão” visam proporcionar aos consumidores uma opção de seguro de saúde com coberturas claramente definidas, permitindo escolhas mais informadas e adequadas às suas necessidades.

O Acordo de Empresa celebrado define as condições específicas de trabalho dos colaboradores da ASF em matérias como formação profissional, duração e organização do tempo de trabalho, regime de faltas e férias, retribuição, seguros e abonos, plano de poupança e reforma, entre outras componentes relevantes da relação laboral.

Entre as inovações introduzidas destacam-se a harmonização dos critérios de cálculo das comissões e da rendibilidade, facilitando a comparação entre produtos do mesmo tipo, e a introdução de um indicador de risco relativo a cada PPR.

A ideia da ASF é fornecer informações claras sobre os custos, rendibilidade e riscos de cada plano, ajudando o investidor a fazer uma escolha mais informada.

O regulador dos seguros recomenda ainda às entidades supervisionadas que informem o consumidor, "de forma ativa e clara, sobre as diferenças entre seguros de saúde e planos de saúde, incluindo nos canais digitais".

A ASF, liderada por Margarida Corrêa de Aguiar, defende que deve passar a ser obrigatório um seguro para risco sísmico, como já acontece em Espanha ou em França.

O regulador dos seguros está “empenhado” na criação de um sistema nacional de proteção, prometendo entregar “em breve” um primeiro documento com propostas que permitem reduzir a diferença significativa entre as perdas seguradas e não seguradas que existe em Portugal

Do ponto de vista sancionatório, a ASF instaurou 30 novos processos de contraordenação, tendo iniciado 50 processos de averiguações por infrações à legislação aplicável no sector segurador e no sector dos fundos de pensões.

Em 2023, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (AS) realizou 2936 ações inspetivas, tendo analisado um total de 663 anúncios publicitários, de acordo com o 'Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado' de 2023.

A Fintech House entregou bolsas de acesso ao cowork e mentoria a seis startups, que estão na “casa das fintechs” a aprender a crescer. O JE foi conhecer duas das premiadas e os seus guias neste mundo da inovação nas finanças. Na sexta-feira, foi a vez de os reguladores financeiros anunciarem os quatro projetos – dois portugueses, um brasileiro e um britânico – que entraram na 5ª edição do programa Portugal FinLab.

O ramo Vida apresentou uma quebra de 20,7%, "tendo sido relevante para este decréscimo a diminuição verificada nos seguros de Vida Ligados (50,8%), em particular nos PPR (73,3%)", avança a ASF.

No 3.º trimestre de 2023, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões instaurou dois novos processos de contraordenação em processo comum, tendo concluído três.