ASF

Seis meses após a tempestade Kristin, considerada o evento mais severo deste conjunto de fenómenos meteorológicos extremos, a ASF divulgou um relatório que conclui que as tempestades provocaram perdas económicas estimadas em 5,3 mil milhões de euros, das quais apenas 1,4 mil milhões estavam protegidas por contratos de seguro.

Numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), sobre o plano de atividades, Gabriel Bernardino referiu que 99,6% dos sinistros reportados até 10 de julho tinham as peritagens feitas, 84,5% estavam encerrados e 88,4% estavam regularizados.

No comunicado, o presidente da ASF, Gabriel Bernardino, afirma que a transformação digital está a criar oportunidades para tornar a supervisão mais eficiente, mais inteligente e mais orientada para os riscos.

Criado em 2021, o Prémio Investigação ASF é uma iniciativa estratégica da autoridade de supervisão para estimular o conhecimento aplicado aos setores que regula, promovendo a inovação e a reflexão académica. Nesta quinta edição, o prémio abrangeu trabalhos nas áreas da Economia, Matemática e Tecnologia aplicadas aos seguros e fundos de pensões.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publicou o seu Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado relativo a 2025, marcando uma viragem estratégica centrada no impacto real para os consumidores e na utilização de uma linguagem mais acessível.

O presidente da ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Gabriel Bernardino, abrirá os trabalhos. Falará do desenvolvimento do setor e do momento em que se encontra.

Com a celebração deste protocolo, as quatro entidades reforçam o seu compromisso de atuação coordenada na proteção dos consumidores de produtos e serviços financeiros oferecidos por entidades não habilitadas, contribuindo para uma resposta mais eficaz às situações de exercício não autorizado de atividade financeira e à publicidade ilícita a ela associada.

“A Europa enfrenta simultaneamente uma redução da população ativa [e] um aumento significativo da longevidade”, disse o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

O terceiro inquérito à população foi realizado entre novembro e novembro e dezembro de 2025 à população residente em Portugal com idade igual ou superior a 18 anos, utilizando uma amostra constituída por 800 inquiridos. A satisfação com os seguros de saúde permanece elevada: os consumidores atribuem 8,0 pontos numa escala de 1 a 10 à sua experiência global, incluindo confiança e perceção de qualidade, reforçando a maturidade e solidez deste segmento de mercado, diz ASF.

Na Sessão Solene da Semana da Formação Financeira 2025, realizada esta tarde nas instalações da CMVM, o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Gabriel Bernardino, destacou a urgência de levar a literacia financeira para além das aulas de Matemática, integrando-a de forma transversal no currículo escolar.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e a Direção-Geral do Consumidor (DGC) apresentam hoje publicamente o Guia Prático do Consumidor Idoso – Edição Especial Seguros e Fundos de Pensões, uma publicação que pretende reforçar a literacia financeira e apoiar os consumidores seniores nas suas decisões do dia a dia em matéria de seguros, poupança e proteção contra fraude.

"Infelizmente, cerca de 49% das habitações expostas nos concelhos em estado de calamidade não tinham seguro com cobertura de tempestades ou inundações", revelou Gabriel Bernardino. O presidente da ASF diz que 43% dos sinistros foram peritados em menos de 48h após a participação (5 milhões de euros pagos).

O supervisor do setor segurador aumentou as taxas de supervisão e regulação nos seguros diretos do ramo Vida. Isto numa altura em que o Tribunal de Contas acusou a ASF de cobrar receitas “desnecessárias”.

No que toca aos riscos de transição (ligados à descarbonização da economia), o setor mostra sinais de adaptação. A ASF nota uma tendência de as seguradoras e fundos de pensões privilegiarem dívida soberana de países com melhores avanços climáticos.

O Tribunal de Contas faz duras críticas à ASF. O relatório aponta várias falhas graves na forma como o regulador é gerido e financiado. A ASF acumulou 44 milhões de euros em excedentes usados para financiar o Estado, aponta o TdC que enviou recomendações ao Governo (Finanças e Segurança Social) e à própria ASF para que corrijam estas irregularidades, ajustem as taxas e garantam que o regulador seja mais transparente e independente.

"Somos aforradores, mas não somos investidores de longo prazo. Os resultados são um mercado de seguros que precisa de crescer 50% para atingir a média europeia, e fundos de pensões estagnados há mais de uma década", aponta o novo presidente do regulador dos seguros.

Margarida Corrêa de Aguiar defende também que um "PPR Europeu terá de beneficiar de um quadro fiscal harmonizado no espaço da UE", numa altura em que Bruxelas pretende proceder ao relançamento do fracassado "PEPP”.

Durante a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Margarida Corrêa de Aguiar defendeu a criação de fundos específicos para catástrofes e afirmou: “É essencial que o setor segurador esteja preparado para a crescente frequência e severidade destes eventos”.

Na audição perante a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a responsável explicou que “as restrições orçamentais aplicadas ao longo do período do meu mandato materializaram-se em cortes financeiros significativos com implicações graves para as atividades da ASF, impedindo a ASF de contratar os serviços de que necessita”.

O Instituto Nacional de Estatística divulga ao final da manhã os números da inflação em agosto. Em julho, a taxa de inflação homóloga subiu para 2,6%. No Parlamento, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, preside à reunião de Concertação Social.