ASAE

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) iniciou 32 processos de contraordenação e um processo-crime na sequência de uma ação de fiscalização do transporte de mercadorias ocorrida em mais de 50 locais do país, foi hoje anunciado.

A operação, conduzida pela Unidade Regional do Centro com o apoio da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas, incidiu sobre operadores de engarrafamento e comercialização nos concelhos da Figueira da Foz, Vila Nova de Poiares, Cantanhede e Miranda do Corvo.

Os dados, enviados à Lusa no dia do lançamento da campanha “Não é só estética. É saúde.”, que envolve também o Infarmed, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e a Direção-Geral do Consumidor (DGC), indicam que só este ano foram instaurados 13 processos-crime.

Produtos contrafeitos para distribuição online são potencialmente inseguros e recorrem indevidamente a marcas de reconhecido prestígio público.

As ações de fiscalização foram realizadas nas últimas semanas nos concelhos de Lamego, Fafe, Maia, Lousada, Viseu e Tondela, com o objetivo de "verificar o cumprimento das normas aplicáveis ao setor vitivinícola, nomeadamente no que respeita às condições de produção, armazenamento e comercialização destes produtos". 

Agência apreendeu ainda mais de duas toneladas de carne nos dois matadouros que fiscalizou, no âmbito da ‘Operação Páscoa’.

A operação decorreu nos concelhos de Lisboa, Setúbal, Leiria, Coimbra, Viseu, Castro d´Aire, Barcelos, Braga, Vila Nova de Gaia, Porto, Vila Real e Faro.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou que realizou, nas últimas semanas, uma operação nacional de fiscalização pelas suas Unidades Regionais no combate à economia paralela no setor de manutenção e reparação de automóveis e ciclomotores, a que chamou Operação Travão.

Segundo um comunicado hoje divulgado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou ervanárias/lojas de 'produtos naturais', parafarmácias, supermercados e ainda 'sites' e páginas de redes sociais que se dedicam à venda 'online' de suplementos alimentares, inspecionando um total de 127 operadores económicos.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), juntamente com os Vinhos Verdes, do Douro e do Porto, vai intensificar, durante as vindimas nestas regiões, o controlo à autenticidade e qualidade das uvas, foi hoje anunciado.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou recentemente uma operação nacional de prevenção criminal no âmbito do combate ao jogo ilícito, tendo em vita principalmente os jogos de fortuna ou azar.

A "Too Good To Go" alerta para a relação entre desperdício alimentar e má interpretação dos prazos de validade dos produtos. Quase um em cada três portugueses não sabe interpretar corretamente o significado da data presente nos rótulos “Consumir de preferência antes de”.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 550 quilos de carne, suspendeu atividade a sete estabelecimentos e abriu cinco processos-crime por abate clandestino, alimentos estragados e especulação de preços, segundo balanço da Operação Páscoa Doce, hoje divulgado.

Entre as principais infrações detetadas, e que resultaram num processo-crime e 259 de contraordenação, verificaram-se a falta de livro de reclamações, falta de condições de segurança, publicidade a estabelecimentos não registados ou com registos desatualizados.

Os detidos, de nacionalidade estrangeira, fazem parte, alegadamente de “uma vasta estrutura criminosa”, adiantou a ASAE, acrescentando que, na ocasião, foram “recolhidos diversos elementos probatórios relativos à prática dos ilícitos criminais, bem como apreendidas duas viaturas de alta cilindrada e 25.416 artigos de desporto contrafeitos, num valor total superior a 2,5 milhões de euros”.

O aumento da vigilância a este produto alimentar deveu-se ao seu aumento de preço, o que levou a este ser alvo de inúmeras tentativas de fraude, nomeadamente por mistura com outros óleos vegetais.

Ajuda monetária foi concedida no âmbito do Programa Mar 2020, mas perante um conjunto de ilegalidades cometidas, o ex-atleta viu-se obrigado a encerrar a operação.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica anunciou, este sábado, a realização de uma operação de fiscalização através das Brigadas de Indústrias da Unidade Regional do Norte – Unidades Operacionais do Porto e Mirandela, a um entreposto frigorífico localizado no concelho da Maia.

No total, foram fiscalizados 327 operadores económicos, revela a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica em comunicado.

Foram mais de um milhão de artigos contrafeitos apreendidos pela ASAE através da sua unidade de informação e investigação criminal.