apoios

O diploma do Governo que altera e revê o modelo de apoio às artes, que inclui o fator de atualização anual dos apoios quadrienais indexado à inflação, foi promulgado esta quarta-feira pelo Presidente da República.

Executivo de Luís Montenegro criticado por empresas por corte nos apoios à taxa sobre emissões poluentes. O apoio dado por Espanha às suas empresas é 3,6 vezes superior. Apoio alemão é 9 vezes superior.

Manuel Castro Almeida admitiu este sábado, 28, que o dinheiro está a demorar a chegar às pessoas, adiantando que o Governo quer concluir até 30 de junho os processos de apoio às habitações devastadas pela tempestade Kristin.

Dinheiro serve para apoiar projetos de investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas, e em processos de investigação e desenvolvimento.

Associações empresariais apontam que as "linhas de crédito criadas para apoiar as empresas afetadas estão a chegar a um número muito limitado de empresas" e que "persistem atrasos na atuação das seguradoras".

O que hoje sabemos, confirmado pelo acertado pedido de demissão da ministra da Administração Interna, é que o problema exige a mão (o pensamento, a ação) do primeiro-ministro, mas não para andar de cortejo em cortejo a dar o ombro às senhoras.

Em comunicado, o Ministério afirma que são elegíveis para este apoio “explorações cujo dano sofrido seja superior a 30 % do potencial produtivo, com investimentos entre 5 mil e 400 mil euros”.

O programa vai funcionar de forma semelhante ao E-Lar, com a emissão de vouchers.

Este programa pretende apoiar micro, pequenas e médias empresas com atividade florestal, nomeadamente na área da silvicultura para aquisição de máquinas de gestão florestal e redução da carga de combustível.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Energia indica que já foram executados vários pagamentos, entre os quais a transferência de 172,3 milhões de euros para a E-Redes, ao abrigo do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), para aplicação no Sistema Elétrico Nacional, com impacto direto na compensação tarifária. 

“A CNA chama a atenção para o facto de o valor de 10 mil euros por agricultor ser escasso para acudir às situações em que tenham ardido estábulos, armazéns, instalações e máquinas agrícolas, ou culturas permanentes”, defendeu, em comunicado, a confederação.

De acordo com o relatório anual de atividades 2024 da ADPP (Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) Moçambique, a organização refere ter registado um crescimento nas atividades, com apoio direto a pelo menos seis milhões de pessoas, e os restantes de forma indireta, ao intervir nas comunidades moçambicanas, nas áreas de educação, saúde e bem-estar, agricultura, ambiente, ação humanitária e, sobretudo, no projeto de angariação de fundos com a "venda de roupa em segunda mão". 

Os professores que no próximo ano letivo iniciem funções nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE) vão receber mais apoios que os atuais. Ministério da Educação, Ciência e Inovação explica ao JE os apoios um a um e adianta valores para os países da lusofonia.

O Jornal de Notícias salienta que a expetativa do executivo é que a situação esteja regularizada no próximo mês.

O Governo atualizou em 2,1% os valores de referência para o abono de família, abono de família pré-natal, bonificação por deficiência, subsídio de assistência à terceira pessoa, majoração nas situações de monoparentalidade e famílias numerosas e garantia para a infância.

Na Área Metropolitana de Lisboa, 34,7% dos jovens não compram casa por não cumprir requisitos do Governo. No Porto são 34,8%.

O concurso aberto pelo Centro 2030 pretende financiar projetos empresariais que "contemplem a aplicação de resultados de Investigação e Desenvolvimento (I&D) ou que detenham uma forte componente de valorização do conhecimento, incluindo áreas intensivas em tecnologia e criatividade".

Em entrevista à Lusa, Valdis Dombrovskis diz que "no que toca ao plano orçamental para o próximo ano, Portugal está a projetar um crescimento das despesas líquidas, mas esse não é um problema, a questão é que temos vindo a recomendar – e o Conselho tem vindo a subscrever esta recomendação – que os Estados-membros devem retirar as medidas de emergência de apoio à energia que foram introduzidas na sequência da agressão da Rússia na Ucrânia e dos aumentos dos preços da energia".

É uma das conclusões que se retiram do estudo “Perceções e expectativas dos portugueses sobre a Ciência", realizado pela Spirituc para a AstraZeneca Portugal, e que foram apresentados num evento que celebrou os 25 anos da farmacêutica.

Segundo o governante, a nova tabela de apoios vai duplicar as verbas de auxílio já existentes, estando também a ser negociadas linhas de financiamento com taxas de juros reduzidas para os projetos de jovens agricultores.