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A Comissão Europeia apresentou o seu roteiro para um setor agrícola e agroalimentar próspero na UE até 2040. Mas o que significa isso, na prática, para os consumidores? Apesar de algumas boas iniciativas, como mais transparência nos preços e melhorias no bem-estar animal, a estratégia falha em trazer soluções concretas para tornar a alimentação saudável e acessível para todos os consumidores.

“A Política Agrícola Comum [PAC] é segurança alimentar, mas também é defesa”, disse José Manuel Fernandes, no âmbito de uma reunião ministerial, em Bruxelas, capital da Bélgica e sede das principais instituições da UE.

Quatro dias para provar quatro mil vinhos de 400 produtores e a estreia de um formato alternativo integrado na Wine & Travel Week: ‘Veni Vini Vici’.

"No ano passado, uma hora de água custava 16,70 euros. Este ano, esse mesmo valor disparou para 42,03 euros. Quem tem duas horas de água passava de 33 euros para 84 euros. Isto é um autêntico assalto aos agricultores", disse o JPP.

Apoio vai passar do valor inicialmente previsto de 82 euros por hectare para 126 euros por hectare, já a partir do Pedido Único de 2025, que abre a 17 de fevereiro.

“O país deve e tem condições para produzir mais e produzir em função das nossas necessidades e não a partir de uma agenda de alguém no plano internacional que decide o que produzimos com a nossa terra e com os nossos meios”, afirmou.

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou um apoio de oito milhões de euros com o intuito de apoiar os produtores que foram afetados pelas intempéries de 2024, e também pela doença da Língua Azul. A CAP diz as medidas de apoio "deixam de fora a esmagadora maioria" dos produtores.

Parlamento vai discutir esta sexta-feira três projetos de lei que visam proibir casamentos de menores de 18 anos, ou restringir esta prática, quando atualmente é permitido casar aos 16 anos, desde que com autorização dos pais ou tutores.

Abrangidos por estes apoios estão as explorações "cujo dano sofrido seja superior a 30% do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante entre os mil e os quatrocentos mil euros". O apoio é a fundo perdido e em várias escalões."100% da despesa elegível até cinco mil euros; 85% da despesa elegível superior a cinco mil euros e até 50 mil euros; 50% da despesa elegível superior a 50 mil euros e até 400 mil euros", salienta o Ministério da Agricultura e Pescas.

Esta certificação representa uma renovação para as lotas de Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Aveiro, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Sesimbra, Setúbal, Sagres, Rio Arade, Quarteira, Olhão e Vila Real de Santo António e um alargamento para as lotas de Cascais e Fuseta.

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, alertou ainda que se olha demasiado para custo do investimento quando se devia analisar o custo do não investimento.

A agricultura foi abandonada como uma atividade arcaica, ultrapassada, que fica melhor escondida do que à vista, e o país rural foi abandonado com ela. Percebe-se, que dá pouco à economia e, pior, concentra-se em círculos com poucos votos.

José Manuel Fernandes defende que é preciso armazenar e distribuir a água de uma forma mais eficiente, assumindo que haverá sempre controvérsia. "Os agricultores não são vilões, são os melhores amigos do meio ambiente", afirma.

"Há um aumento de exportações neste setor: 2,7% são produtos agrícolas. Neste momento, já exportamos mais do que aquilo que importamos, algo que é muito positivo", destacou Miguel Farinha, country managing EY, Portuguese Cluster, esta terça-feira num evento sobre a economia dos pequenos frutos.

Pagamentos efetuados no decurso de 2024 vinculam o Governo “a pagar a tempo e horas em 2025”, denuncia a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

Ministério da Agricultura e Pescas afirma esta quinta-feira que o reforço da garantia da linha de crédito, no valor de 15 milhões de euros adicionais, provenientes do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, vai permitir mobilizar até 150 milhões de euros em novos empréstimos.

O objetivo do acordo comercial entre os 27 e o bloco sul-americano (que integra Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e tem vários outros estados associados), assinado na semana passada em Montevideu, é o de garantir um “justo equilíbrio” entre as regras que vigoram na União Europeia sobre preservação do meio ambiente e matérias sanitárias e os parceiros comerciais que “já colocam cá os produtos”, disse hoje Luís Montenegro, no parlamento, em resposta a críticas do Chega, PCP e PAN.

Pedro da Costa Mendes, sócio da sociedade de advogados sediada no Porto, liderou a equipa que assessorou a transação.

Até setembro a produção de ovos rondou os 24,1 milhões de unidades. O preço médio de pescado apurado na primeira venda, até setembro, excluindo o pescado descarregado destinado a autoconsumo, atingiu os 4,79 euros, uma subida face aos 3,85 euros do ano anterior.

Numa visita ao local o JPP, através do deputado Miguel Ganança, considerou "não ter dúvidas sobre o propósito da Secretaria Regional da Agricultura por detrás desta decisão, que é afastá-los dali, sem apelo nem agravo".