ADSE

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Grupo Lusíadas esticou a corda, ameaçou rasgar a convenção com a ADSE e suspender os tratamentos após corte nos preços. Subsistema público adiou a entrada em vigor da nova tabela por dois meses e garante que a “continuidade dos tratamentos oncológicos dos beneficiários não está em causa, quer no Lusíadas quer nos restantes prestadores privados”.

Prestador privado lamenta a “redução unilateral nos valores” relativos aos cuidados na área da oncologia por parte do subsistema público de saúde, considerando tratar-se de uma decisão "injustificada, insustentável", mas também “eticamente preocupante”, e pediu uma reunião com "caráter de urgência" a Maria Manuela Faria, presidente da conselho diretivo da ADSE.

Supervisora já tinha acusado e até aplicado uma multa de 190 milhões aos grupos privados de saúde, mas os visados recorreram e o tribunal acabou por anular a decisão por considerar inválida a prova recolhida. Autoridade da Concorrência retoma novamente o caso.

O sucesso das organizações se mede pela sua sustentabilidade e cumprimento da missão. Estes lucros da ADSE pressupõem que os Beneficiários tenham a cobertura que lhes é devida, o que passa por um regime convencionado adequado e por uma rede de prestadores efetiva.

A Associação 30 de julho, presidida por Fernando Vaz de Medeiros, propõe uma alteração ao regime de financiamento da ADSE, que consiste na aplicação de várias medidas tais como: redução da contribuição dos beneficiários titulares no ativo e aposentados para a ADSE; na criação de uma contribuição das entidades processadoras de remunerações e de pensões resultante; e no pagamento das referidas contribuições ser devido mensalmente, não se aplicando aos subsídios de férias e de Natal.

Peso relativo de subsistemas, como a ADSE, tem caído, mas por questões contabilísticas. Privados valem quase metade do serviço e pouco mais de um quarto do financiamento.

Preços desajustados têm levado prestadores privados a abandonar convenções com o subsistema de saúde dos funcionários do Estado. Economista Eugénio Rosa diz que beneficiários gastam, por ano, 400 milhões de euros no regime livre e defende que há “condições para melhorar preços”. Tem é de haver “uma negociação aberta e flexível”, frisa.

Entre as seis entidades públicas distinguidas pela Consumers Trust estão, também, a autarquia de Barcelos, na categoria Câmaras Municipais, a Matosinhos Habit, na de empresas de gestão municipal, e o SMTUC (Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra), na de transportes coletivos de passageiros.

Ressalvando que “concorda com os objetivos e fundamentos” enunciados pelo sistema de saúde, a Associação 30 de Julho salienta alguns aspetos menos positivos das alterações às tabelas e lembra deveria ter sido auscultada durante o processo.

Este valor fica abaixo dos 160,6 milhões de euros verificados no ano passado e as previsões para 2025 apontam para um resultado líquido positivo de 110,4 milhões de euros.

Segundo um comunicado publicado hoje na página do subsistema de saúde dos funcionários públicos, "estas mudanças refletem o empenho permanente da ADSE I.P. na garantia de acesso a cuidados de saúde mais inovadores, vantajosos e equitativos, mesmo em momentos de maior desafio".

O projecto está a ser preparado há três anos. É dirigido exclusivamente às empresas, no entanto, a pessoa, se mudar ou perder o emprego, poderá transportar o seguro com ela.

Em 2023 a ADSE teve um saldo positivo de 148 milhões de euros, em 2022 atingiu os mil milhões de euros estacionados no Tesouro. Para o próximo ano lucro estimado atingirá os 117 milhões.

A partir de 1 maio um parto normal vai custar 232,8 euros e uma cesariana 345,6 euros às beneficiárias da ADSE. Medida faz parte de um conjunto de alterações da ADSE à tabela do regime convencionado.

A associação 30 de Julho fala em queixas de associados e beneficiários da ADSE da entrada em vigor em 1 de abril de uma nova tabela de preços e regras do regime convencionado, considerando ser "incompreensível, inaceitável e censurável esta recorrente atitude" do Conselho Diretivo da ADSE.

Não tendo sido ainda publicada a alteração legislativa, os funcionários públicos integrados no regime convergente da função pública, em situação de baixa por estas doenças, terão de continuar a ir à junta médica da ADSE mensalmente para a prorrogação do CIT, ao contrário dos beneficiários da Segurança Social, que poderão usufruir do prolongamento já a partir de sexta-feira.

A associação nacional de beneficiários da ADSE deixa algumas críticas ao mais recente estudo sobre a a sustentabilidade financeira da ADSE.

O mais recente estudo sobre a Sustentabilidade Financeira da ADSE, da autoria da PlanAPP – Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública, aponta para dois cenários de projeção de equilíbrio financeiro - 2031 e 2054 -, baseados em dados distintos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e OCDE, respetivamente.

A associação apelou também à “consagração de que a compensação à ADSE dos montantes “equivalentes aos descontos que seriam devidos mensalmente pelos beneficiários titulares isentos” é devida desde 2014 e deve ser integralmente feita em 2024”.