O Governo suíço apresentou esta quarta-feira um pacote de novas regras bancárias que obrigaria o UBS a reforçar o seu capital principal em cerca de 20 mil milhões de dólares, no âmbito das medidas para evitar uma nova crise como a do Credit Suisse.
O banco já reagiu em comunicado dizendo que “o UBS continua a discordar veementemente do pacote proposto, que é extremo, carece de alinhamento internacional e ignora as preocupações expressas pela maioria dos participantes nas consultas governamentais. Se adotadas, as medidas propostas teriam consequências de longo alcance para a economia suíça”.
O Conselho Federal da Suíça decidiu que, após uma consulta de vários meses, continua a querer que o UBS capitalize totalmente as suas subsidiárias estrangeiras, mas irá atenuar algumas propostas destinadas a reforçar a qualidade da base de capital do banco.
A notícia é avançada pelo Financial Times que explica que a solução proposta pelo Conselho Federal é mais moderada do que o previsto, devido aos resultados do processo de consulta pública. Em termos de requisitos de capital, o resultado é assim um pacote global equilibrado que tem em conta os comentários recebidos.
O governo suíço apresentou esta quarta-feira um pacote de novas regras que obriga o UBS a reforçar o seu capital principal em cerca de 20 mil milhões de dólares — menos do que os 26 mil milhões previstos na proposta inicial de junho — após concessões resultantes da consulta pública.
A medida central mantém-se inalterada: o UBS terá de capitalizar integralmente as suas subsidiárias estrangeiras com capital CET1 (common equity tier 1), em vez dos 60% atualmente exigidos. O objetivo é garantir que o banco absorva perdas nas filiais sem recorrer a resgates públicos — uma preocupação direta do colapso do Credit Suisse em 2023, cuja aquisição de emergência pelo UBS deixou o banco com um balanço equivalente a quase o dobro do PIB suíço.
Concessões após consulta pública
O Conselho Federal recuou em dois pontos. Abandonou, “por enquanto”, a exigência de cobertura de ativos por impostos diferidos (DTAs) com capital CET1, e alinhou o tratamento de ativos de software com as normas europeias, permitindo a sua exclusão gradual do capital ao longo de três anos.
Isto é, o Conselho Federal suíço suavizou partes do plano inicial após a consulta pública. Recuou na exigência de cobertura total de Ativos por Impostos diferidos (DTA) e de software com capital CET1, optando por um período máximo de amortização de 3 anos para o software, em linha com as regras da União Europeia.
Com estas alterações, o défice imediato de capital do UBS cairia para cerca de 9 mil milhões de dólares, caso as regras entrassem em vigor já em 2026.
As medidas sobre software e DTAs serão implementadas por decreto governamental, sem aprovação parlamentar, a partir de janeiro de 2026. A parte mais exigente — a capitalização das filiais estrangeiras — seguirá para o parlamento a partir de junho, num processo legislativo que poderá prolongar-se até 2028.
Confronto político à vista
O debate parlamentar promete ser difícil. A esquerda defende regras mais rigorosas para proteger os contribuintes, enquanto grupos empresariais e parte do centro-direita alertam para o risco de perda de competitividade internacional. O UBS, que estima já necessitar de até 19 mil milhões em capital adicional por outras razões, alega que o encargo adicional o prejudicaria face a rivais globais e está disposto a aceitar apenas cerca de 5 mil milhões.
Estão em discussão propostas para suavizar a exigência, permitindo que até metade do requisito seja cumprido com dívida AT1, em vez de CET1 — o que reduziria o impacto para cerca de 15 mil milhões. As regras finais poderão ainda ser atenuadas antes da aprovação definitiva.
