Artigo originalmente publicado no caderno NOVO Economia de 24 de junho, com a edição impressa do Semanário NOVO.
Desde o início do ano até ao final do mês de maio, portanto nos cinco primeiros meses de 2023, as famílias portuguesas aplicaram quase 13 mil milhões de euros em certificados de aforro (valores líquidos, ou seja descontando os resgates). Isto contando com um mês de maio excepcional, em que as subscrições neste instrumento – que atualmente serve de refúgio aos aforradores particulares, mas também serve para financiar o Estado – ultrapassaram os 2,2 mil milhões de euros.
Tudo somado, o stock total de investimento nos certificados de aforro atingiu um novo recorde: 32,6 mil milhões de euros, indicam dados divulgados na quarta-feira pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP.
Este movimento mais forte em maio (e nos meses anteriores) teve uma consequência, algo surpreendente, logo no início deste mês. Em 2 de Junho, o Governo decidiu suspender a série dos certificados de aforro que era mais rentável, com uma taxa de 3,5%, lançando uma nova série com uma rentabilidade mais baixa.
Uma decisão que foi tomada, segundo o Executivo, para que haja um alinhamento com o mercado, mas também para reduzir a fatura com os juros da dívida pública suportada pelo Estado e, indiretamente, pelas famílias.
A justificação foi dada por João Nuno Mendes, esta quarta-feira, numa audição na comissão de Orçamento e Finanças realizada a pedido do PCP e do Bloco de Esquerda. Segundo o secretário de Estado das Finanças, 600 mil aforradores (do atual universo de cerca de 900 mil) subscreveram a série anterior.
Na base da suspensão esteve o facto de ter havido um “fluxo muito mais elevado de subscrições do que estava previsto do ponto de vista orçamental”, além de se ter verificado um “desalinhamento com os preços das fontes alternativas” de financiamento, afirmou.
“Remuneração é paga pelos impostos”
A série E, que foi suspensa pelo Governo, estaria a pagar mais 1% relativamente aquilo que é o mercado, detalhou, com a nova série F – com uma taxa base de 2,5% – a ser “concebida para estar o mais perto possível do mercado”.
Por outro lado, disse, “o grande desafio que temos neste momento é o de reduzir a fatura com os juros”, disse o secretário de Estado, notando que as “famílias estão a suportar mais juros diretamente, mas também indiretamente por via do Estado”. As “remunerações são pagas pelos impostos dos portugueses”, frisou.
Em sentido contrário aos certificados de aforro está outro instrumento de poupança do Estado, os certificados do Tesouro. Em queda há ano e meio (19 meses), o stock de certificados do Tesouro caiu 510 milhões de euros em Maio, para um total de 12,5 mil milhões.
Ainda assim, esta queda tem sido mais do que compensada pelos certificados de aforro. No total, o conjunto dos certificados de aforro e Tesouro fixou-se, em maio, nos 45 mil milhões de euros (mais 1.716 milhões de euros face a abril). Resta saber como fica esta evolução com a nova série que paga menos.
