Os sindicatos bancários filiados na UGT, o Mais Sindicato, o SBN e o SBC estão já a negociar com o Banco Português de Fomento um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os trabalhadores do Grupo. Tabela salarial, SAMS e crédito à habitação estão entre as matérias em
debate.
O ACT em negociação abrangerá não só o BPF mas também as empresas do grupo, como sejam as sociedades de garantia mútua – Norgarante, Agrogarante, Lisgarante e Garval –, que no seu conjunto abrangem já mais de 600 trabalhadores.
“Depois de vários contatos promovidos pelos Sindicatos desde 2022 a nova administração assumiu a importância de abranger por uma convenção coletiva os trabalhadores de todas as empresas do Grupo”, referem os sindicatos.
“Decorridos vários contatos preparatórios para a celebração de um ACT, a primeira reunião formal realizou-se a 2 de abril e a segunda no dia 24, sendo pretensão das partes concluir o processo o mais rapidamente possível”, acrescentam.
O Mais, o SBC e o SBN detalham que nas reuniões “procedeu-se a uma primeira abordagem às pretensões de ambas as partes”.
“Desde logo considerou-se importante atribuir condições equiparadas ao Setor Bancário, apesar de estas entidades terem características específicas e estarem sujeitas a outro tipo de disposições legais – não são um banco, têm capitais públicos e procedimentos equiparados à função pública (conforme se verifica no estatuto do BPF)”, referem acrescentando que “ficou claro para ambas as partes ser fundamental garantir o SAMS enquanto subsistema de saúde, matéria que todos consideram fundamental para os trabalhadores”.
“Também em negociação entre os Sindicatos da UGT e o BPF encontram-se outros temas como condições especiais no crédito habitação, tabela salarial, categorias profissionais e modelo de plano de carreira”, lê-se no comunicado.
Os sindicatos lembram que muitos dos trabalhadores contratados pelo BPF eram bancários em outras instituições de crédito, “onde tinham os direitos e benefícios decorrentes dos IRCT em vigor”, pelo que “consideram fundamental não só que recuperem essas valências, mas também estender a todos os trabalhadores do Grupo os mesmos direitos e benefícios que as convenções coletivas contemplam.”
O Mais, SBC e SBN pretendem abranger todos os trabalhadores do setor financeiro pela contratação coletiva, salvaguardando assim os direitos laborais, sindicais e de saúde que daí advêm.
