Esta semana volta a ser marcada pela polémica da redução da Taxa Social Única (TSU) em 1,25 pontos percentuais para os empregadores, acordada na concertação social entre as quatro confederações patronais, a UGT e o Governo.
A medida, que foi a contrapartida dada às confederações patronais para o aumento do salário mínimo dos 530 euros para os 557 euros, deverá ficar pelo caminho já na quarta-feira, quando forem ao Parlamento os pedidos de apreciação dos partidos à esquerda do PS que sustentam a maioria, o Bloco de Esquerda e o PCP. É que o PSD já anunciou que vai votar ao lado da esquerda, inviabilizando assim a redução da TSU, o que fará cair por terra o acordo firmado entre a maioria dos parceiros.
Mas antes do Parlamento, ainda hoje à tarde, uma delegação da UGT vai ser recebida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que chamou todos os parceiros sociais a Belém para falarem sobre o tema. Marcelo tem sido um defensor ativo dos acordos na concertação social.
Na terça-feira, vésperas do provável chumbo da medida na Assembleia da República, será a vez da CGTP ser recebida em audiência pelo Presidente da República. A central sindical de Arménio Carlos foi o único parceiro a ficar fora do acordo da concertação social, por não concordar com a redução da TSU.
As confederações patronais exigem alternativas, caso a medida chumbe no Parlamento, e têm sugerido como solução reduções no Pagamento Especial por Conta, alterações ao IRC ou nos custos energético, entre outras. Mas sublinham que é preciso uma medida com efeito imediato, pois o salário mínimo de 557 euros já está em vigor. Tal como o Jornal Económico avançou,o Governo está a preparar um plano B, embora ainda não esteja fechado.
Por sua vez, tanto o Bloco de Esquerda como o PCP dificilmente deixarão passar novas medidas no Parlamento que compensem as empresas pelo aumento do salário mínimo.
Segundo disse o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), Vieira Lopes, ontem ao Negócios e à Antena1, o que ficou combinado com o primeiro-ministro é que os parceiros sociais se voltem a sentar à mesa com o Governo depois de a TSU ser chumbada.
