A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior revelou esta terça-feira no Parlamento, que o Fundo de Ação Social executou em 2022 o montante de 151 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 17% em relação ao ano anterior. Trata-se da “segunda maior execução de sempre”, só ultrapassada em 2010, em que atingiu 163 milhões, salientou.
Elvira Fortunato revelou também que até 27 de fevereiro foram atribuídas “mais de 72 mil bolsas, prevendo-se que até ao final do ano letivo o número total de bolseiros se venha a fixar nos 80 mil”. Explicou que o aumento dos bolseiros está relacionado com o alargamento da base de elegibilidade.
Precisou que desde 2017, o limiar de elegibilidade foi aumentado duas vezes e será novamente alargado a partir de setembro de 2023, passando a fixar-se em 10.548,16 euros de rendimento per capita. “Entre setembro de 2022 e setembro de 2023 o limiar de elegibilidade aumentará 12%”, destacou.
Aos deputados, a ministra adiantou que esta quinta-feira, 9 de março, será publicado o despacho que cria e regulamenta o apoio extraordinário para suportar custos de alojamento a todos os estudantes deslocados do ensino superior público e privado beneficiários até ao 3.º escalão de abono de família este ano letivo e que não são bolseiros de ação social, previsto no OE 2023.
Depois de prestar contas sobre a primeira fase do Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior — aprovados projetos no valor total de 6,6 milhões de euros, de 24 instituições de ensino superior públicas e privadas, dos quais sete já se encontram em execução —, Elvira Fortunato anunciou o lançamento da segunda fase até ao final do primeiro semestre deste ano. Esta fase vai abranger as Área Metropolitana de Lisboa, Algarve, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.
A ministra voltou a reafirmar a intenção de lançar ainda este ano um programa de apoio à saúde mental no ensino superior e disse que o seu Ministério está a trabalhar com o Ministério da Saúde e com a equipa do Plano Nacional da Saúde Mental para cumprir esse desiderato.
Elvira Fortunato lembrou ainda que durante esta legislatura, o investimento em residências para estudantes ascenderá a 450 milhões de euros. “Já inaugurámos, aliás, a primeira residência requalificada no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior e contamos ter mais residências prontas já este ano”. Adiantou que estão atualmente em andamento 77 projetos, num valor total de cerca de 246 milhões de euros. Esses projetos envolvem 10 788 camas.
